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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Brasil recebe a maior tarifa entre os 22 países notificados por Trump

As tarifas variam de 20% a 50%, com o Brasil sendo o único a atingir o teto Foto: Daniel Torok/Official White House Photo

O Brasil foi o país mais atingido pelas novas tarifas comerciais anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Com a taxa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os EUA, revelada na última quarta-feira (9), é a mais alta entre as 22 nações notificadas até o momento e deverá entrar em vigor a partir de 1º de agosto.

As notificações começaram a ser enviadas na segunda-feira (7) e continuaram na quarta. Nessa segunda leva, foram informados países como Argélia, Brunei, Filipinas, Iraque, Líbia, Moldávia, Sri Lanka e o próprio Brasil. As tarifas variam de 20% a 50%, com o Brasil sendo o único a atingir o teto da política tarifária anunciada por Trump. As Filipinas receberam a menor tarifa até agora, de 20%.

Na carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Trump justificou a taxação como resposta ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem disse respeitar “profundamente”. O republicano também acusou o governo brasileiro de manter uma relação comercial “injusta” com os Estados Unidos, impondo barreiras tarifárias e não tarifárias que, segundo ele, prejudicam as exportações americanas.

Ainda segundo Trump, as tarifas atualmente praticadas são “muito inferiores” ao necessário para equilibrar as relações comerciais. Ele também determinou a abertura de uma investigação formal contra o Brasil por práticas comerciais consideradas desleais, com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.

Apesar da retórica de Trump, os dados mostram que o Brasil tem registrado déficit na balança comercial com os EUA há 16 anos – ou seja, os norte-americanos vendem mais para o Brasil do que compram. O último superávit brasileiro no comércio com os EUA foi em 2009. A nova tarifa é adicional a outras já existentes e foi adotada de forma unilateral, sem acordo prévio entre os países.

Algumas das tarifas anunciadas:

  • Brasil: 50%
  • Laos e Myanmar: 40%
  • Bangladesh e Sérvia: 35%
  • Camboja e Tailândia: 36%
  • África do Sul, Argélia, Iraque e Líbia: 30%
  • Japão, Malásia e Coreia do Sul: 25%
  • Filipinas: 20%

Reações no Brasil

A decisão de Trump provocou preocupação generalizada entre representantes da indústria, do agronegócio e do comércio exterior no Brasil, que alertaram para impactos na competitividade, no emprego e na imagem internacional do país.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirmou que não há justificativa econômica para a nova tarifa. A CNI defende o fortalecimento do diálogo bilateral para reverter a medida.

Em Brasília, o presidente Lula convocou uma reunião de emergência para debater essa nova taxação anunciada por Donald Trump.

A Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) alertou que o aumento tornará o custo da carne brasileira inviável para o mercado norte-americano, afetando diretamente as exportações do setor.

A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), que reúne a bancada ruralista no Congresso, também se posicionou, afirmando que a tarifa tem efeitos diretos sobre o agronegócio, encarecendo insumos importados, pressionando o câmbio e comprometendo a competitividade internacional dos produtos brasileiros. A frente defende uma resposta “firme e estratégica”, com foco na diplomacia.

Já a AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil) classificou a tarifa como um ataque sem precedentes ao Brasil. O presidente-executivo da entidade, José Augusto de Castro, afirmou que a medida é de natureza política e pode afetar a imagem do Brasil no comércio global. “É uma das maiores taxações já aplicadas a um país, algo normalmente reservado a inimigos estratégicos – o que nunca foi o caso do Brasil”, disse.

Apesar do cenário desfavorável, a AEB acredita que o bom senso pode prevalecer e aposta em uma saída negociada para evitar prejuízos maiores à economia brasileira.

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