O Ministério das Comunicações, em parceria com a Seja Digital, vai levar internet móvel e telefonia a 128 localidades remotas do país e a trechos de rodovias em 20 estados, incluindo o Rio Grande do Sul. O edital do terceiro leilão reverso para instalação de Estações Rádio Base (ERBs) em áreas sem cobertura de telefonia móvel e internet banda larga foi divulgado nesta segunda-feira (7). Com R$ 89 milhões em recursos oriundos do saldo remanescente do leilão da faixa de 700 MHz, realizado em 2014, o Ministério quer cumprir metas de inclusão digital no país.
“Mapeamos várias regiões que precisam de política pública eficaz para promover a inclusão digital. São áreas remotas do país e trechos importantes de rodovias. As instalações de torres de celular podem melhorar significativamente o acesso à internet móvel, inclusive em áreas que atualmente não têm nenhum sinal, além de ampliar a cobertura 4G e 5G para a população”, disse Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações.
As 128 localidades contempladas estão distribuídas nos seguintes estados: Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Rio Grande do Sul.
O terceiro leilão reverso acontecerá no dia 12 de agosto. O edital da Seja Digital, que vai selecionar empresas para operar nessas áreas remotas e trechos de rodovias, foi publicado nesta segunda-feira (7): www.sejadigital.com.br/leilao03. A iniciativa integra a política pública elaborada pelo Ministério das Comunicações para promover a inclusão digital da população em regiões desassistidas.
“Acreditamos que a terceira edição vai atrair ainda mais operadoras interessadas em expandir sua atuação, ampliando a cobertura de telefonia e internet móvel para novas regiões, incluindo trechos de rodovias, reforçando o compromisso com a inclusão digital no país”, afirma Fernando César Araújo, gestor do projeto pela Seja Digital.
O novo leilão seguirá o mesmo modelo das duas edições anteriores, realizadas em outubro de 2024 e março de 2025: lances únicos por localidade, sendo vencedora a proposta de menor valor. As empresas interessadas em participar devem cumprir os requisitos de habilitação e respeitar os prazos estabelecidos no edital para envio da documentação.
Os três leilões têm como objetivo utilizar o saldo remanescente de R$ 250 milhões disponíveis. Nos dois primeiros certames, foram investidos R$ 160 milhões. As localidades foram previamente determinadas pelo Ministério das Comunicações, que vem mapeando áreas remotas a serem incluídas digitalmente.
LEILÃO
Na modalidade de leilão reverso, as operadoras podem escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do valor máximo estipulado no edital. Serão vencedoras as empresas que solicitarem o menor valor de subsídio em cada localidade. O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Grupo de Implantação da TV Digital (Gired). Além da pasta, o grupo reúne representantes da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras, sendo responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD.
