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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Defensoria Pública inaugura unidade móvel de atendimento à mulher em Porto Alegre

Foto: Guilherme Sperafico / Especial / CP

Por conta do aumento dos casos de feminicídio registrados nos últimos meses no Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado lançou na terça-feira (8), em Porto Alegre, o projeto permanente “Defensoria Pública para Elas”. A iniciativa é voltada ao enfrentamento à violência contra a mulher.

O projeto teve início com a inauguração de uma unidade móvel de atendimento, instalada ao lado do Palácio da Polícia, em frente à Delegacia da Mulher (DEAM), na rua Professor Freitas e Castro, no bairro Santana.

Coordenado pelo Núcleo de Defesa da Mulher, o projeto reúne ações de acolhimento jurídico e psicossocial, mutirões com atendimento especializado, incentivo à denúncia, além da criação de uma rede interinstitucional de proteção e reinserção social.

A estrutura foi equipada para funcionar como extensão da Defensoria, com espaço mais amplo e acolhedor que o anterior, restrito a uma pequena sala na delegacia. “A violência doméstica acontece onde menos se espera. Em muitos casos, as vítimas não tinham sequer um boletim de ocorrência registrado”, afirmou o chefe de Polícia do Estado, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, que participou da inauguração.

Guerreiro ressaltou que o crime ocorre dentro do lar, lugar em que a mulher deveria estar segura. Além disso, muitas vezes, é presenciado pelos filhos. “O que o Estado faz aqui é permitir que a vítima atravesse a rua e tenha acesso à Defensoria Pública e ao acolhimento que precisa”, completou.

De acordo com chefe de Polícia, dos feminicídios registrados este ano no Rio Grande do Sul, apenas dois não tiveram os autores presos até o momento. Ele ressaltou, ainda, que a Polícia Civil está trabalhando para localizar os suspeitos que ainda não foram detidos.

A proposta da unidade móvel surgiu após uma reunião sobre os danos causados pela enchente, segundo o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria. “Sabíamos o que precisávamos fazer, mas ainda buscávamos a melhor forma. Durante a reunião, pensamos em criar esse espaço, mesmo que fosse em uma unidade móvel, para atender toda a família, porque a mulher não está sozinha”, disse.

A estrutura funcionará de forma permanente ao lado da delegacia, mas, futuramente, será deslocada para atender outras regiões. “Enquanto o novo prédio da DEAM não fica pronto, estaremos aqui. Mas, assim que for possível, a Defensoria Pública estará presente dentro da nova sede e essa unidade passará a circular pelo Estado”, completou.

Além da unidade móvel, o projeto prevê outras medidas, que incluem ações educativas em escolas, inserções informativas em rádios, jornais e TVs, rodas de conversa e a distribuição de materiais didáticos. Também será criado um selo para reconhecer estabelecimentos que empregarem mulheres vítimas de violência: “Este estabelecimento é parceiro da Defensoria Pública no combate à violência contra as mulheres”.

Ainda segundo o defensor, o atendimento vai além da assistência jurídica, pois as mulheres terão acolhimento psicológico, que se estenderá a toda a família.

Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo

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