A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul não apreciou projetos na sessão desta terça-feira. Os deputados estaduais foram liberados para participarem da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Apesar da ocasião especial, definida como missão oficial do Legislativo, a situação tem sido praxe no Parlamento gaúcho. De todas as sessões deliberativas de 2025 até aqui, quase metade terminou sem votações.
Entre fevereiro e maio deste ano, 16 sessões plenárias teriam caráter deliberativo – ou seja, seriam destinadas à apreciação de projetos. Destas, apenas nove apreciaram pautas, sendo que sete delas foram dedicadas a votar projetos de lei.
Há justificativa para algumas das sete sessões que não tiveram nenhum tipo de votação. Além da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira, alguns deputados compuseram a comitiva gaúcha em missão nos Estados Unidos na semana passada. A sessão de 22 de abril foi cancelada em decorrência do luto pela morte do Papa Francisco I. O dia 4 de março era uma terça-feira de Carnaval e não houve sessão.
Deputados votaram 31 projetos neste ano
No total, foram 31 pautas deliberadas. Inclui a apreciação de 20 projetos de lei (PLs), três Projetos de Resolução (PRs), dois Requerimentos Diversos (RDIs), dois Requerimentos de Comissão Especial (RCEs), um Projeto de Lei Complementar (PLC), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e um Veto Parcial (VP). Destes, 10 foram propostos pelo Poder Executivo.
Dentre os principais textos apreciados no ano, estão a reposição salarial de 6,27% para o magistério público estadual, o relatório da comissão especial das concessionárias de energia que indicou graves problemas na prestação dos serviços da CEEE Equatorial e da RGE no Estado e a proposta da Procuradoria-Geral de Justiça que instituiu reserva de vagas para negros nos concursos do Ministério Público.
Houve também sessões destinadas a projetos de menor impacto. Em 1º de abril, por exemplo, a única matéria apreciada foi um PR da mesa diretora que cria a Sessão Plenária do Estudante. Em 15 de abril, não foram apreciados projetos de lei, mas houve votação de um RCE e um PDL.
