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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Saiba quais são as dez primeiras instituições selecionadas pelo governo do RS para prestar serviços especializados à população idosa

O governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta sexta-feira, 4, a lista das dez primeiras instituições selecionadas para prestar Serviços Especializados de Saúde da Pessoa Idosa no Estado. A ação foi realizada por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Por meio do Programa Saúde 60+ RS, a iniciativa tem como objetivo ampliar o cuidado ambulatorial especializado e regionalizado para pessoas com 60 anos ou mais classificadas como frágeis pela atenção primária ou que tenham sido diagnosticadas com demência.

De acordo com o governo gaúcho, os serviços selecionados receberão um incentivo mensal fixo de R$ 120 mil ou R$ 130 mil, conforme a composição da equipe multiprofissional. A previsão é que o governo estadual invista anualmente R$ 31,2 milhões em 20 serviços especializados, garantindo cobertura para as 18 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS). A SES destaca que abrirá, em breve, um novo processo seletivo para habilitar mais instituições para o programa.

Conforme a pasta, a seleção foi realizada conforme os critérios estabelecidos pelas portarias 140 e 145 publicadas neste ano. Assim que cada serviço assinar as portarias de habilitação, há um prazo de 60 dias para o início das atividades. Os contemplados nesta primeira etapa do programa estão distribuídos em dez CRSs:

  • Novo Hamburgo (1ª CRS) – Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
  • Tenente Portela (2ª CRS) – Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio
  • Pelotas (3ª CRS) – Cuidativa UFPEL
  • Santiago (4ª CRS) – Secretaria Municipal de Saúde (Centro de Especialidade)
  • Caxias do Sul (5ª CRS) – Associação Cultural e Científica Virvi Ramos
  • Marau (6ª CRS) – Associação Hospitalar Beneficente de Marau
  • Santa Rosa (14ª CRS) – Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa
  • Sarandi (15ª CRS) – Associação Hospitalar Vila Nova
  • Lajeado (16ª CRS) – Hospital Bruno Born
  • Panambi (17ª CRS) – Associação Hospital Panambi

Atendimento especializado e acesso regulado

Os serviços do Saúde 60+ RS são voltados a pessoas idosas classificadas como frágeis, com base no Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20) ou com diagnóstico de demência. A avaliação é realizada nas unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio de um questionário com 20 itens que abordam aspectos como cognição, mobilidade, humor, comorbidades e atividades da vida diária. totoslot4d

As pessoas com pontuação igual ou superior a 15 pontos no IVCF-20 são encaminhadas para os serviços especializados pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon), respeitando critérios de regionalização.

Equipes multidisciplinares

Cada serviço terá uma equipe multiprofissional composta por médico, o qual pode ser de família e comunidade, generalista, geriatra ou neurologista; enfermeiro; técnico em enfermagem; psicólogo; fisioterapeuta; e assistente social. Também poderão ser incluídos até dois profissionais adicionais, como farmacêutico, nutricionista, terapeuta ocupacional ou fonoaudiólogo, conforme a necessidade de cada local.

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