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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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União pagou R$ 35 milhões em emendas de 2025 de gaúchos; veja quais

Das 100 emendas empenhadas pela bancada gaúcha, 33 já foram pagas | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Nos primeiros seis meses de 2025, o governo federal pagou R$ 35 milhões em emendas para parlamentares do Rio Grande do Sul. O valor representa somente 19% dos R$ 183 milhões que estão empenhados para os gaúchos, seja por meio de emendas individuais ou de bancada deste ano.

Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal, até o início de julho, 31 emendas já foram pagas para deputados federais e senadores gaúchos. Destas, 30 foram desembolsadas pelo Ministério da Saúde, para o “incremento temporário ao custeio de serviços da atenção primária à saúde para cumprimento de metas”; enquanto uma foi para pesquisa, desenvolvimento e tecnologia na agropecuária, paga pelo Ministério da Agricultura.

Entre os parlamentares que já viram esses valores chegarem ao seu destino estão 27 deputados e os senadores Luis Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT). O deputado Bohn Gass (PT) e a deputada Reginete Bispo (PT), que ocupou a suplência no lugar de Paulo Pimenta (PT) até janeiro deste ano, quando o parlamentar retornou à Câmara dos Deputados após dois anos comandando a Secretaria de Comunicação Social, tiveram duas emendas deste ano já pagas.

Confira aqui as emendas de cada parlamentar

Enquanto isso, Pimenta, Maria do Rosário (PT), Marcel Van Hattem (Novo) e Ronaldo Nogueira (Republicanos), que assumiu a suplência no lugar de Carlos Gomes (Republicanos), desde novembro de 2023 no comando pasta de Habitação e Regularização Fundiária do Estado, ainda não viram alguma de suas emendas de 2025 quitada. O senador Hamilton Mourão (Republicanos) também não.

O montante previsto no Orçamento para as emendas gaúchas é de R$ 1,8 bilhão, classificando o RS como o quinto estado que mais deve receber recursos. O primeiro é São Paulo, com R$ 3,3 bi, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. A lista corresponde ao número de parlamentares por estado.

Recursos empenhados

Todos os deputados e senadores gaúchos têm valores já garantidos. A média é de três emendas por parlamentar. O senador Paulo Paim é autor de sete, uma delas a segunda mais alta: R$ 10 milhões para fomento ao setor agropecuário. Os deputados federais Afonso Hamm (PP), Afonso Motta (PDT) e Luciano Zucco (PL) assinam cinco emendas cada.

As quantias empenhadas variam de R$ 15 milhões, a emenda mais elevada, destinada ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, de autoria da deputada Francine Bayer (Republicanos), até R$ 856, a de menor valor, que foi direcionada pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB) para pesquisa, desenvolvimento e tecnologia para agropecuária.

Saúde é o destino da maioria das emendas para o RS

Até o momento, a saúde foi a principal área escolhida pelos parlamentares para o envio de recursos, com o Ministério da Saúde assinando 73 das cem emendas empenhadas pelos 31 deputados e três senadores. Os recursos são destinados a ações de atenção primária à saúde, atenção à saúde bucal, estruturação de unidades de atenção especializada e o custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Somadas, as emendas devem significar a injeção de R$ 152 milhões na área.

Outros seis ministérios integram a lista das pastas que assinam as 27 emendas restantes. Com 13, o ministério da Agricultura e Pecuária é o segundo no ranking, com R$ 23 milhões empenhados. O principal destino é o fomento ao setor agropecuário.

O ministério da Defesa vem logo em seguida, com sete emendas empenhadas, enquanto a pasta de Portos e Aeroportos assina três e a de Turismo, duas. A pasta de Minas e Energias assina apenas uma emenda, de autoria do senador Paim, que direcionou R$ 500 mil para mapeamento, monitoramento e alertas voltados à prevenção de desastres. Na mesma linha, ele destinou R$ 1,5 milhões ao apoio de projetos de desenvolvimento sustentável local. Esta rubrica é assinada pela pasta da Integração e do Desenvolvimento Regional. Nenhuma foi paga ainda.

Fonte: Flávia Simões/Correio do Povo

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