David da Silva Lemos foi condenado a 175 anos de prisão por matar os quatro filhos em Alvorada, em 2022. O Conselho de Sentença decidiu que o réu é culpado por três homicídios triplamente qualificados e um homicídio quadruplamente qualificado cometidos contra as vítimas.
Ele está preso provisoriamente e não poderá recorrer da pena em liberdade. As crianças, com idades entre 3 e 11 anos de idade, foram mortas a facadas e asfixia (uma delas) na casa da avó paterna, no bairro Piratini, em 13 de dezembro de 2022. O julgamento foi encerrado na noite desta quarta-feira, 14.
O caso
De acordo com os depoimentos apresentados no plenário, os pais estavam separados e as quatro crianças foram passar o final de semana na casa da avó paterna, onde o pai estava morando. O réu estaria inconformado com o fim da relação de 11 anos, e essa teria sido a motivação do crime, de acordo com a acusação.
Na segunda-feira, dia 12 de dezembro, a mãe aguardava pelo retorno delas para casa, em Porto Alegre, o que não ocorreu. Conforme depoimento da mãe, isso motivou uma sucessão de discussões entre o ex-casal. Segundo ela, o réu acreditava que ela já estava se relacionando amorosamente com outras pessoas.
Foi marcado encontro para a devolução das crianças, no dia seguinte, o que também não se confirmou. A mãe, então, entrou em contato com a avó paterna, que pediu para que ela fosse até a sua casa. Chegando lá, a mulher soube dos assassinatos dos quatro filhos.
Três crianças (uma menina de 11 anos de idade, um menino de 8 e uma menina de 6) foram encontradas esfaqueadas deitados na cama, em um dos cômodos do imóvel. A perícia apontou que foram desferidas 4 facadas nas três vítimas. A quarta criança, uma menina de 3 anos, estava em outro quarto, morta por asfixia.
A polícia passou a procurar o pai delas, indiciado e denunciado pela autoria dos crimes. Ele foi encontrado próximo à Estação Rodoviária de Porto Alegre, e preso. O réu respondeu ao processo preso provisoriamente.
As vítimas são os irmãos Yasmin, 11 anos, Donavan, 8, Giovanna, 6, e Kimberlly, 3 anos.
Julgamento
O julgamento começou na terça-feira, 13, às 9h, no Salão do Júri do Foro de Alvorada, se encerrando às 19h. No segundo dia, os trabalhos foram retomados às 9h e concluídos às 21 horas. Foram ouvidas 10 testemunhas e uma perita judicial. O réu usou o direito constitucional de permanecer em silêncio, e não foi interrogado.
Os debates entre acusação e defesa foram realizados no começo da tarde desta quarta-feira. A acusação foi feita pelos Promotores de Justiça Plínio Castanho Dutra e Leonardo Rossi e pela Promotora de Justiça Daniela Fistarol. A Assistente de Acusação é a Advogada Gabriela Souza.
Os representantes do Ministério Público pediram a condenação do réu nos termos da denúncia – homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e por asfixia, no caso da filha mais nova).
A defesa técnica ficou a cargo da Advogada Thaís Constantin, da Advogada Deise Dutra e do Advogado Marçal Carvalho. A banca sustentou a negativa de autoria, que seria confirmada pela falta de provas técnicas que colocassem o réu na cena do crime.
