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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Prefeitura conclui cadastro de famílias das ilhas que perderam suas casas na enchente de 2024 em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre informou que já cadastrou todas as famílias do bairro Arquipélago que perderam suas casas em função da enchente de maio de 2024. Ao todo, 2.540 famílias das Ilhas da Pintada, das Flores, Marinheiros, Pavão, Mauá e Casa da Pólvora estão inscritas no programa Compra Assistida, do governo federal. De acordo com a prefeitura, delas, 1.801 já tiveram o cadastro aprovado para receber imóvel através do programa.

Além disso, 455 assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e outras 526 tiveram acesso à nova moradia de até R$ 200 mil. De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Habitação, André Machado, as chuvas recentes apontam que a situação do acolhimento das famílias das ilhas é urgente. “Junto à Secretaria Nacional de Habitação, estamos pedindo uma atenção especial às análises dos moradores do bairro para que o mais rapidamente possível tenhamos concluído este processo”, afirmou.

Ainda de acordo com a prefeitura, a responsabilidade do município na transferência de moradores das ilhas é realizar o processo de cadastramento das famílias junto ao sistema da União, reunindo a documentação necessária, e fazer o laudo estrutural do imóvel atingido pela enchente, que exigiu a criação de uma força-tarefa do Departamento Municipal de Habitação e do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática.

Em toda a Capital, a prefeitura realizou 6.316 cadastros de beneficiários para o Compra Assistida. Desses, 3.928 já foram aprovados pelo governo federal, o que movimentou R$ 785,6 milhões em recursos. Apenas em Porto Alegre, foram assinados 1.920 contratos de compra e venda, e 975 contratos já foram registrados em cartório, permitindo que as famílias realizem a mudança para suas novas residências.

Fonte: Correio do Povo

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