O estoque de jovens no mercado de trabalho por meio da Aprendizagem Profissional chegou a 646.407 em março deste ano, o maior número de contratos desde que a Lei 10.907 entrou em vigor em 2000. Os dados são do Novo Caged de março, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao apontar que no Rio Grande do Sul são 370 entidades habilitadas.
Em comparação a março de 2024, quando o estoque de aprendizes era de 586.164 jovens, o crescimento foi de 10,28%. Segundo o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, do MTE, Magno Lavigne, a Aprendizagem Profissional é uma porta de entrada digna no mercado de trabalho, permitindo que os jovens estudem, trabalhem e se qualifiquem simultaneamente. “É a mão do Estado e da iniciativa privada segurando a mão da juventude para que ela tenha um futuro digno”, destacou.
Desse total, o setor de Serviços concentra a maior parte dos contratos, com 279.339 aprendizes inseridos; seguido pela Indústria, com 175.105; o Comércio, com 148.438; a Construção Civil, com 32.290; e a Agropecuária, com 11.235 jovens inseridos. O salário médio pago chega a R$ 910,77. Entre os jovens aprendizes contratados, 53,03% são do gênero feminino, 56,99% são pretos ou pardos e 47,71% têm até 17 anos.
Lavigne ressaltou ainda que a Aprendizagem Profissional é uma política importante de inclusão social da juventude em situação de vulnerabilidade social, especialmente para meninas, negros e pardos que enfrentam maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. “Em um momento em que sociedade debate sobre igualdade, a Aprendizagem Profissional se apresenta como um caminho democrático para o acesso ao trabalho, proporcionado melhores condições de vida para os jovens e contemplando questões de gênero, raça e renda de maneira mais equitativa”, disse o secretário.
No mês de março o saldo de novas contratações por meio da aprendizagem foi de 12.531. O Comércio foi o setor que mais se destacou, com 5.956 contratos, seguido por Serviços (3.332); Indústria, (1.923); Construção Civil, (1.097); e Agropecuária, (223). No acumulado de janeiro a março de 2025, o saldo (diferença entre os contratos iniciados menos os finalizados) chegou a 47.508 novos contratados.
O PROGRAMA
Os estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos sete empregados em funções que demandem formação profissional, são obrigados a contratar aprendizes. A cota está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, calculada sobre essas funções.
A lei permite que jovens entre 14 e 24 anos sejam contratados como aprendizes, com um contrato de trabalho especial, pelo período de até dois anos. Esses jovens têm a carteira de trabalho assinada e os direitos trabalhistas assegurados, como salário, FGTS, INSS, vale-transporte e férias no mesmo período das escolares. Em contrapartida, devem estar estudando e cadastrados numa entidade de formação técnico-profissional.
