Nesta terça-feira, terminou o prazo para os partidos indicarem os seus representantes na CPI do Dmae. A vereadora Natasha Ferreira (PT) – proponente da iniciativa – presidirá a comissão. Além dela, outros onze parlamentares foram escolhidos internamente para participarem do debate.
Pela oposição, o vereador Aldacir Oliboni foi o designado pelo PT para integrar o grupo. Pelo, PSol, Roberto Robaina é o nome indicado, e Giovani Culau representará o PCdoB.
No que diz respeito à base, Rafael Fleck marcará presença pelos emedebistas. Já Gilson Padeiro representará o PSDB no inquérito. O PL, o PP e o Novo escolheram Jessé Sangalli, Vera Armando e Ramiro Rosário, respectivamente.
José Freitas, do Republicanos, e Marcos Felipi, do Cidadania, também se farão presentes. Por fim, Cláudia Araújo representará a união PSD, PDT e Podemos na CPI.
A comissão de caráter investigativo se baseia na denúncia de corrupção passiva de Alexandre Garcia, ex-diretor do Dmae, e nos 2.626 cargos vagos – e apenas 1.006 ativos – na instituição. Natasha afirma que a negligência da prefeitura diante de alertas técnicos sobre falhas no sistema antienchentes também deve pautar a discussão.
O grupo terá o prazo de 120 dias para apurar os fatos. Se necessário, contudo, ele poderá ser prorrogado por mais 60 dias. Internamente, Natasha atua para que os trabalhos comecem já na próxima semana.
Tramitação
- A CPI do Dmae foi protocolada no dia 2 de abril com o pretexto de investigar as acusações de corrupção, omissão e sucateamento do órgão.
- Tendo reunido as doze assinaturas necessárias (1/3 do plenário), o projeto recebeu aval da procuradoria da Casa.
- A partir disso, as legendas tiveram um prazo de cinco dias úteis, que terminou nesta terça-feira, para indicar os seus representantes.
- Agora, aguarda-se que o setor jurídico da Casa emita um documento, que, assinado pela presidente Comandante Nádia (PL), autoriza a instalação da comissão de inquérito.
- Instalada, começam as investigações: coleta-se provas, documentos, depoimentos de testemunhas e autoridades.
- Finalizado o processo de apuração, a CPI elabora um relatório final e o encaminha ao Judiciário.
