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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Edital valoriza apoio para ações promocionais da vitivinicultura gaúcha e brasileira

O Instituto de Gestão Planejamento, Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do RS (Consevitis-RS) lançou um novo edital de chamada pública de apoio institucional e financeiro voltado para ações que tenham como objetivo promover a vitivinicultura gaúcha e brasileira e seus produtos, por meio de ações que visem seu fortalecimento, tornando-a competitiva e sustentável, além de ampliar a visibilidade e enaltecer a qualidade da produção nacional.

Entre as ações promocionais que podem ser contempladas estão feiras, seminários, cursos, degustações, exposições, eventos de fomento ao enoturismo e apoio a publicações como livros e documentários cujo público-alvo seja o consumidor final, a partir do consumo consciente e moderado de vinho e derivados da uva e do vinho. A ação deve ser realizada obrigatoriamente em território nacional, de forma presencial, virtual ou híbrida.

Com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fundovitis), o apoio será limitado em até 50% (cinquenta por cento) do orçamento total da ação. O valor do apoio será de no máximo R$ 30 mil. O valor solicitado será avaliado pelo comitê técnico, que dará seu parecer considerando os critérios de seleção informados no edital. O montante total destinado é de R$ 230 mil.

As inscrições e o envio dos documentos devem ser feitos somente por e-mail, até o dia 18 de julho de 2025, para ações a serem realizadas de 1º de agosto a 10 de dezembro de 2025. O edital completo está disponível no site do Consevitis-RS.

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