Após nova rodada de negociações, os manifestantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) decidiram deixar a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O local foi ocupado ainda no dia 28 de abril e deve começar a ser deixado pelos manifestantes na manhã de sexta-feira (8).
A definição ocorreu durante reunião do MST com o presidente do Incra, César Aldrighi e a direção da entidade. O presidente participou remotamente da agenda, direto de São Paulo, onde prestigiou a abertura da V Feira Nacional da Reforma Agrária.
Aldrighi confirmou o empenho do valor de R$ 21,7 milhões para aquisição de um imóvel rural em negociação pelo Inca. A regional tem avaliado áreas ofertadas por particulares, já que, em função das enchentes, vistorias para aferição de produtividade para fins de desapropriação estão suspensas. Conforme a entidade, mais recursos serão solicitados por suplementação orçamentária, a fim de contemplar a aquisição de mais áreas já avaliadas pela equipe técnica da regional.
O Incra também informou que seguirá na gestão para incorporação não onerosa de áreas no Estado, como imóveis de bancos que possam ser transferidos para pagar obrigações financeiras com a União. A autarquia assumiu, ainda, o compromisso de reforçar o diálogo com o governo estadual.
Segundo o Incra, desta vez os manifestantes ampliaram os pontos de pauta para outras ações como crédito, estradas, assistência técnica e seleção de famílias, entre outros. “No RS, o Incra está operacionalizando um volume total de R$ 351 milhões que foram destinados pelo governo federal para áreas de assentamento e territórios quilombolas afetados pelos eventos climáticos do ano passado. Durante a reunião, a direção da autarquia prestou contas da aplicação deste valores”, divulgou o instituto.
Uma das ações em execução é a liberação excepcional de uma operação do Crédito Instalação na modalidade Fomento (R$ 16 mil por família). Os contratos começaram a ser assinados em dezembro, e as primeiras liberações aconteceram em março deste ano.
Até o momento, 1.221 famílias já receberam o recurso (R$ 19,5 milhões liberados). Outras 2.899 estão com contratos em fase de processamento para pagamento. Ao todo, o Incra/RS vai operacionalizar 12.005 contratos desta modalidade, sendo 11.067 para famílias assentadas e 938 para quilombolas.
Em relação à Assistência Técnica, Aldrighi anunciou a destinação de recursos pela Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a realização de Chamada Pública e contratação do serviço.
Já sobre o pedido de revisão dos critérios de seleção de famílias, o dirigente explicou que o procedimento é regulamentado por Decreto Federal. O Incra realiza processo de seleção por meio de editais públicos, prevendo pontuação diferenciada para unidades familiares chefiadas por mulheres, filhos de assentados, famílias acampadas, entre outras situações.
