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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Saúde reativa comitê de crise para enfrentar superlotação na pediatria

Foto: Cristine Rochol/PMPA

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reativou o comitê de crise para coordenar ações emergenciais diante da superlotação dos serviços de saúde de Porto Alegre, especialmente na área pediátrica. Nos moldes do comitê criado durante a pandemia da Covid-19, o grupo se reunirá, no mínimo, duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, além de realizar rodadas diárias de monitoramento da situação nos hospitais.

A medida foi adotada após o agravamento do cenário assistencial, com crianças sendo internadas em corredores hospitalares devido à ocupação total de leitos e equipamentos disponíveis. Segundo dados da SMS, apenas no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, todos os leitos de UTI pediátrica estão ocupados, mesmo com a abertura de leitos extras.

O comitê reúne representantes de todos os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital: Pronto Socorro, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Hospital São Lucas da PUCRS, Santa Casa de Misericórdia, Instituto de Cardiologia, Hospital de Clínicas, Grupo Hospitalar Conceição, Vila Nova, Restinga, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e unidades de pronto atendimento (UPAs).

Relatório

A gravidade do cenário foi evidenciada em relatório interno que aponta a ocorrência de 35 atendimentos em uma única noite na emergência pediátrica, resultando em 11 internações em apenas oito horas. Quatro dessas crianças não conseguiram vaga em outros hospitais da rede.

O secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, ressalta que Porto Alegre e os municípios da Região Metropolitana enfrentam um processo de desfinanciamento dos hospitais públicos, agravado pelo Programa Assistir e pelo fechamento de leitos, como no caso do Hospital de Pronto Socorro de Canoas.

“A partir desta semana, temos um comitê de crise em funcionamento, com reuniões diárias envolvendo todos os hospitais, pronto-atendimentos e a Coordenação da Atenção Primária em Saúde. Seguiremos firmes, jamais inertes. Não sossegaremos diante da dor das pessoas e da sobrecarga enfrentada por nossos trabalhadores”, afirmou Ritter.

Ampliação de leitos

Segundo o secretário, Porto Alegre tem enfrentado a crise com recursos próprios. Foram abertos novos leitos pediátricos, de UTI e para adultos em resposta à temporada de doenças respiratórias. Ao todo, foram adicionados 227 leitos – novos ou convertidos para atendimento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou com suporte ventilatório.

A cidade também ampliou o horário de funcionamento de 15 unidades básicas de saúde nos fins de semana. Em articulação com o Instituto de Cardiologia, a SMS viabilizou ainda a abertura de mais dez leitos de UTI pediátrica e oito leitos clínicos, com início de operação previsto para a primeira semana de julho.

“Faremos o possível e até o impossível, mas há limites técnicos, humanos e físicos que não podemos transpor sozinhos”, alertou o secretário. Ritter observou que Porto Alegre não dispõe mais de estrutura física para expansão e que a sobrecarga se aproxima do limite do insustentável.

Unidades básicas

Durante as reuniões do comitê, gestores apontaram a necessidade de mudanças estruturais para evitar novas crises. Uma das principais propostas é a reintrodução de pediatras nas unidades básicas de saúde, medida que já demonstrou eficácia na redução de encaminhamentos para atendimentos especializados.

Dados da SMS mostram que equipes multiprofissionais com presença de pediatras conseguiram reduzir em mais de 90% os encaminhamentos de crianças para filas de especialistas. As unidades analisadas registraram quedas nas solicitações pediátricas entre 37,5% e 96,77%.

Apesar da eficácia da medida, o secretário apontou o financiamento como principal obstáculo. “Não há qualquer incentivo financeiro por parte dos governos federal e estadual para o retorno dos pediatras às unidades básicas. Isso ocorre porque a retirada desses profissionais foi uma diretriz da reforma sanitária brasileira, que há cerca de 30 anos reorientou a atenção primária com base na Estratégia Saúde da Família”, explicou Ritter. Nesse modelo, o cuidado é prestado por equipes multiprofissionais e médicos de família e comunidade, com formação voltada ao atendimento integral em todos os ciclos de vida, incluindo a infância.

Modelo flexível

Ritter defende que cidades com alta densidade populacional, grande vulnerabilidade social e sazonalidade de doenças respiratórias infantis, como Porto Alegre e sua região metropolitana, precisam de modelos mais responsivos e flexíveis. Evidências recentes mostram que a atuação integrada de pediatras na Atenção Primária, em parceria com médicos de família, aumenta a resolutividade e qualifica o cuidado à infância.

Transparência

O comitê de crise tem como objetivo ampliar a transparência das ações e promover a redução de danos por meio da coordenação integrada entre todos os serviços de saúde. As reuniões diárias de monitoramento permitirão ajustes constantes na distribuição de pacientes e na otimização dos recursos disponíveis.

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