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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Dique do Sarandi, em Porto Alegre, tem vazamento; Melo manda colocar argila para conter água

Prefeito pediu a saída de moradores e retirada de veículo do entorno do local | Foto: Mauro Schaefer

Após registrar um vazamento na tarde de quarta-feira, o dique do bairro Sarandi, Zona Norte de Porto Alegre, recebeu um reforço estrutural com a colocação de argila. O início dos trabalhos ocorreu após visita do prefeito Sebastião Melo, que tratou como “paliativa” a medida.

Cercado por centenas de pessoas que, tensas, acompanhavam a água escorrendo pela parte inferior da estrutura, o prefeito foi questionado sobre o risco de rompimento e de uma nova inundação no bairro que foi um dos mais atingidos no ano passado.

Segundo Melo, apesar dos vazamentos, não há risco de rompimento. “Eu tenho reunião todos os dias com os meteorologistas e me socorro da Defesa Civil do Estado. Nós estamos ainda com muita água no Guaíba, mas não tenho nenhum elemento hidrológico e meteorológico que indique que as águas vão avançar sobre Porto Alegre”, projetou.

Melo também confirmou aos moradores uma informação que, mais cedo, havia anunciado em coletiva de imprensa, de que o trecho restante das obras será executado, mesmo com decisão judicial contrária. “Eu tenho uma decisão tomada e, mesmo se a decisão não for revertida, eu vou mandar fazer a obra. Vou descumprir a decisão (judicial). Quando secar da chuva, eu vou mandar fazer a obra e o juiz que me processe”, afirmou.

Em sua fala, ressaltou que esta é uma decisão tomada por ele enquanto gestor da cidade e, por isso, fará a assinatura da execução das obras para que nenhum servidor ou secretário possa ser responsabilizado. “Eu sou o responsável enquanto prefeito e preciso tomar decisões. Se ele (juiz) pode tomar decisões, eu também posso tomar minhas decisões”, acrescentou.

Conforme a Prefeitura, a decisão judicial desautoriza a demolição de 39 residências que impedem a continuidade dos trabalhos ocorre pela recusa de aproximadamente cinco famílias que, por entenderem que seus imóveis valem mais do que os R$ 200 mil disponibilizados pelo programa Compra Assistida, não chegaram a um acordo com a Administração Municipal.

Em duas oportunidades houve tentativa de cassação através de decisões liminares, que foram indeferidas pelo Judiciário. As decisões foram descritas por Melo como “equivocadas”.

Após as manifestações, a área do dique que estava repleta de moradores foi evacuada pacificamente para que os maquinários executassem o reparo emergencial.

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