Um homem de 21 anos foi condenado pela morte do próprio filho, um bebê de cinco meses, em Porto Alegre. Encerrado no início da madrugada desta sexta-feira, o tribunal de júri estabeleceu a ele uma pena de 26 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado. O crime aconteceu no bairro Restinga, na zona Sul, no dia 6 de abril de 2023.
O réu foi detido três meses após os fatos. Ele respondeu ao processo em prisão preventiva. A mãe da criança, que tinha 16 anos na época, cumpre medida socioeducativa.
A sessão foi presidida pelo juiz Francisco Luis Morsch, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. Foram ouvidas seis testemunhas de acusação e sete de defesa, além do interrogatório do réu, que foi defendido pela Defensoria Pública.
O homem foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo fato dela ser menor de 14 anos. Além disso, a pena foi agravada por corrupção de menor.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o casal cometia reiterados maus-tratos contra a vítima. O motivo seria porque a dupla não suportava o choro do bebê, nem o ônus de cuidá-lo. A promotora Lúcia Helena Callegari, à frente da acusação, recorrerá por um aumento da pena.
“Eles fizeram essa criança sofrer muito e isso tinha que ser punido e, felizmente, os jurados acolheram e condenaram porque esse tipo de crime não pode ser tolerado e tem de ser rigorosamente punido para que se evite novas atitudes iguais. Se eles não quisessem mais ser pais, que colocassem essa criança em adoção, mas matar foi um ato de total covardia”, destacou Lúcia Helena Callegari.
Caso estarreceu público na sessão
O público que esteve na sessão ficou estarrecido ao ouvir os depoimentos de profissionais do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Departamento Médico-Legal (DML), convocados pela acusação. Somado a isso, os relatos sobre as torturas brutais ainda foram acompanhados da exibição de imagens do corpo da criança.
Houve choro por parte de alguns presentes. “Não suporto isso”, desabafou uma mulher, com expressão consternada no rosto. Ela acabou saindo da sala poucos minutos depois disso.
“Havia sinais de asfixia, além de sangramento no nariz e hematomas”, relatou um dos peritos. Ele também estimou que o pescoço do bebê foi pressionado por ao menos três minutos até morte. “A vítima provavelmente agonizou antes de morrer”.
Uma investigação da Polícia Civil indicou que, nos meses que precederam o fato, a criança havia desmaiado e sido atendida pelo menos duas vezes em um hospital. Após o óbito, um laudo constatou que ela estava com traumatismo craniano e perfuração no pulmão. Os pais afirmaram que as lesões foram causadas por uma queda do berço.
