O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu na noite de segunda-feira (20) encerrar o trabalho em regime de home office para os funcionários públicos do país. A medida era uma promessa de campanha do republicano, que critica o modelo híbrido de trabalho implementado durante a pandemia de Covid-19.
“Os chefes de todos os departamentos e agências do Poder Executivo do governo devem, o mais rápido possível, tomar todas as medidas necessárias para encerrar os acordos de trabalho remoto e exigir que os funcionários retornem ao trabalho presencial em seus respectivos locais em tempo integral”, determina o decreto assinado por Trump.
Atualmente, os Estados Unidos empregam cerca de 2,3 milhões de pessoas em cargos da administração federal, dos quais quase 1,1 milhão são autorizados a fazer um regime híbrido, e 228 mil trabalham completamente de casa. Os dados constam em um relatório do Escritório de Gestão e Orçamento de agosto de 2024.
“Ao implementar este memorando, os chefes dos departamentos e agências executivas devem buscar o uso eficiente do pessoal e dos fundos existentes para melhorar os serviços públicos e sua entrega”, diz um trecho da ordem executiva.
Congelamento de contratações
O presidente também ordenou o congelamento das contratações de servidores públicos no país, uma medida semelhante à que adotou em 2017, no início do primeiro mandato, com o objetivo de reduzir o “tamanho” do governo.
A ordem suspende tanto a contratação para novos cargos quanto para postos em aberto, com exceções para funções relacionadas à segurança nacional, à segurança pública e aos militares. Durante a corrida eleitoral, Trump se comprometeu a “desmantelar a burocracia federal”, que frequentemente chamou de “estado complexo”.
Além do congelamento, o presidente determinou a criação do Departamento de Eficiência Governamental, órgão que será chefiado pelo bilionário Elon Musk, que promete implementar medidas de “desburocratização”.
Ainda segundo o texto, nos próximos 90 dias, o Escritório de Gestão e Orçamento, em parceria com o Escritório de Gestão de Pessoal e o Departamento de Eficiência Governamental, apresentará um plano para reduzir o tamanho da força de trabalho federal.
As medidas restauram uma ordem administrativa de 2020, do primeiro mandato de Trump, que havia sido revogada por Joe Biden ao assumir a presidência.
‘Revogaço’ e outras medidas
Trump assinou as primeiras medidas de seu governo na noite de segunda-feira (20), como parte da cerimônia de posse. Diante de seus apoiadores, ele revogou cerca de 80 medidas implementadas pela administração anterior, anunciou a retirada dos EUA do Acordo de Paris e assinou um decreto para proteger a liberdade de expressão contra tentativas de censura.
Em seguida, já no Salão Oval da Casa Branca, cercado de assessores e alguns jornalistas, o presidente concedeu perdão a cerca de 1.500 pessoas indiciadas após o ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, e declarou estado de “emergência nacional” na fronteira EUA-México. O republicano ainda designou cartéis de drogas como grupos terroristas internacionais.
