A pauta da renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União irá mobilizar os embates e articulações na Assembleia Legislativa e em Brasília após o recesso. O tema voltou à baila com a sanção, acompanhada de uma série de vetos do presidente Lula ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
A ação deflagrou críticas de governadores diretamente interessados, como o gaúcho Eduardo Leite (PSDB), e reações de aliados do Planalto, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e parlamentares petistas, que classificam como inéditos os benefícios gerados pelo Propag sancionado, como a redução dos juros.
De acordo com estimativas do Piratini, o impacto dos vetos para o Rio Grande do Sul será superior a R$ 5 bilhões, podendo chegar a R$ 7 bilhões. Leite destacou que os prejuízos são inaceitáveis.
Segundo ele, um dos desdobramentos será a obrigatoriedade do repasse, pelo Estado, de recursos para o fundo compensatório dos entes em melhor situação fiscal, resultando praticamente na anulação dos recursos que ficam por aqui relativos à suspensão dos serviços mensal da dívida por três anos.
Líder da bancada do PT na Assembleia, Miguel Rossetto, destacou que dos 4% que deixam de ir para Brasília, 2% ficarão com o Rio Grande do Sul para investimentos em diversos setores da educação, saneamento, habitação e adaptação às mudanças climáticas, entre outros. “Mais de R$ 1 bilhão de reais por ano ficarão aqui. Em 30 anos, serão R$ 55 bilhões”.
A decisão ainda não foi tomada, mas caso os vetos não sejam derrubados pelo Congresso, há possibilidade de o Rio Grande do Sul não aderir ao Propag.
