Giruá, no noroeste do Rio Grande do Sul, quer se transformar em um local atrativo para empreender e que incentiva novos negócios. Desde o início de uma parceria com o Sebrae RS, o município concentra esforços e avança para alcançar esse objetivo. Com uma população de pouco mais de 16 mil habitantes, em março de 2023, a cidade aderiu ao Programa Cidade Empreendedora e buscou focar na desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios do município.
Para isso, implementou melhorias na Sala do Empreendedor, onde foram ajustados fluxos de trabalho, criados materiais de divulgação e estruturado um novo portal, no qual são centralizados todos os serviços digitais para as empresas e divulgadas as principais informações para formalização e legalização de negócios.
O Sebrae RS, por meio do Programa Cidade Empreendedora, também prestou consultoria para a implementação da Lei de Liberdade Econômica, aprovada pela Câmara Municipal, em agosto deste ano. Atualmente, o município trabalha no decreto que vai regulamentar a Lei nº 7.569/2024.
“A nova legislação tem como objetivo simplificar o registro de empresas e, inclusive, dispensar a necessidade de alvarás de funcionamento para atividades de baixo risco, como já ocorre em muitos municípios brasileiros. Giruá ainda está em fase de elaboração do decreto com a relação das atividades de baixo risco, para posteriormente realizar o registro das atividades no Ministério da Fazenda”, conta o gestor do Sebrae RS Euclides Spies, que acompanha o desenvolvimento do trabalho em Giruá.
Segundo o gestor do Sebrae RS, a viabilidade automática tem o objetivo de digitalizar os procedimentos de análise locasional de instalação de empresas e busca contribuir com a diminuição do tempo de abertura de empresas, pois automatiza e agiliza esta etapa de abertura de empresa.
