Em dezembro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) incluiu 200 mil novos domicílios no Bolsa Família, chegando a mais de 20,81 milhões de lares contemplados pelo Programa. O calendário de pagamento iniciou nesta terça-feira, 10, e segue até o dia 23, com valor médio de R$ 678,36. Hoje, será paga a parcela para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.
O mês registra 54,37 milhões de pessoas beneficiadas pela transferência de renda, em todos os municípios brasileiros, entre as quais estão 16,75 milhões de crianças com até 11 anos e outros 7,67 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos. O investimento do Governo Federal no Bolsa Família em dezembro é de R$ 14,07 bilhões.
Os repasses são feitos de modo escalonado, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), sempre em dias úteis. A exceção do calendário fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos.
Do total de famílias beneficiadas, 9,26 milhões recebem o valor adicional de R$ 150 pelo Benefício Primeira Infância (BPI). O repasse para as crianças de zero a sete anos incompletos é R$ 1,30 bilhão neste mês.
O Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50 chega para 15,8 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, em um total de R$ 718,37 milhões em repasses. Dezembro também registra 1,26 milhão de gestantes no Bolsa Família. O valor adicional de R$ 50 representa um investimento de R$ 59,53 milhões. O BVF contempla ainda 410,72 mil nutrizes, em um repasse de R$ 19,76 milhões.
O cuidado e a proteção a crianças e mulheres podem ser observados a partir da composição familiar mais presente no Programa: lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge, que totalizam 10,68 milhões de famílias, o que corresponde a 51,35% das famílias atendidas.
Entre os responsáveis familiares no Bolsa Família, 17,33 milhões são mulheres, o que representa 83,3% do total. Já a soma de pessoas beneficiadas do sexo feminino chega a 31,65 milhões, ou 58,2% do público atendido.
GRUPOS PRIORITÁRIOS
Em dezembro, 39,62 milhões das pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família são de cor preta ou parda, representando 72,88% do público atendido, tanto nas áreas urbanas como rurais. O Programa atende em dezembro 237,21 mil famílias com pessoas em situação de rua. Outras 986,31 mil famílias pertencem a grupos prioritários, por estarem em situação de maior vulnerabilidade social.
Destas, 238,71 mil são famílias com pessoas indígenas; 274,99 mil são famílias com pessoas quilombolas; e 404,41 mil são famílias com pessoas catadoras de material reciclável. Por regiões, o Bolsa Família fica distribuído da seguinte forma: no Norte, são 2,65 milhões de residências, que somadas terão R$ 1,89 bilhão em transferências. O valor médio é o maior do país: R$ 714,33. O Nordeste tem 9,46 milhões de famílias contempladas, maior número entre todas as regiões, em um investimento de R$ 6,38 bilhões. O benefício médio é de R$ 675,49.
O Sudeste conta com 6,02 milhões de lares atendidos e um repasse de R$ 3,99 bilhões. Cada domicílio recebe em média R$ R$ 668,02. O Sul do Brasil concentra 1,53 milhão de famílias que, ao todo, recebem R$ 1,02 bilhão em repasses. O benefício médio na região é de R$ 672,99. No Centro-Oeste, 1,13 milhão de domicílios são contemplados com R$ 766,83 milhões. Em média, cada família recebe R$ R$ 679,88.
Confira a lista completa por município
PROTEÇÃO
Mais de 2,74 milhões de famílias estão em Regra de Proteção, recebendo em média R$ 370,33. As famílias entram nessa situação após terem um aumento de renda superior a R$ 218 por pessoa, mas sem alcançarem meio salário mínimo per capita. Com a medida, elas continuam tendo apoio do Bolsa Família pelo período de até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que têm direito, incluindo os adicionais por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
CRONOGRAMA
NIS final 2: 11 de dezembro;
NIS final 3: 12 de dezembro;
NIS final 4: 13 de dezembro;
NIS final 5: 16 de dezembro;
NIS final 6: 17 de dezembro;
NIS final 7: 18 de dezembro;
NIS final 8: 19 de dezembro;
NIS final 9: 20 de dezembro;
NIS final 0: 23 de dezembro;
