Foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o PL de autoria do deputado federal Osmar Terra que permitirá às autoridades sanitárias o acesso forçado a imóveis públicos e privados, para combater focos de doenças infecciosas. O relatório favorável foi do deputado Zacharias Calil.
Na justificativa, o parlamentar adverte que o Brasil vive uma epidemia de microcefalia, causado pelo zika vírus, Há uma a urgência em conter a proliferação estas doenças cujos surtos têm causado graves problemas de saúde pública. O vetor é o mosquito aedes aegypti, e com o verão, há a perspectiva do crescimento dos casos de dengue e febre Chikungunya, febre amarela e síndrome neurológica de Guillan-Barré, que causa paralisia, tem relação também com o zika.
“Vivemos uma situação de alto risco e deve prevalecer o interesse público. Tenho a convicção de que a proposta terá imenso impacto na eliminação do vetor, o que impedirá o surgimento de viroses com graves consequências” destacou Osmar Terra.
Os agentes de saúde têm dificuldades para entrar nos imóveis em busca de focos de mosquitos. As motivações das negativas vão desde a falta de tempo dos proprietários, até a desconfiança de que quem bate à porta é uma pessoa credenciada, passando pela certeza de que o quintal não tem focos de reprodução do mosquito.
“Estas doenças são graves e exigem uma ação forte do governo. É preciso agir agora, antes que o vírus chegue a todas as localidades e, mesmo quando chegar, deverá haver uma ação de grande combate na eliminação dos focos. A comunidade deve permitir que os agentes fiscalizem os pátios, caso não permita a lei irá ampará-los.” ressalta o parlamentar.
