O Tesouro Nacional, a B3, e o Banco Central do Brasil (BCB) lançaram o TD Garantia, um serviço inédito que permite que investidores pessoas físicas utilizem, de forma prática e segura, títulos públicos federais do Programa Tesouro Direto como garantia em operações financeiras como aluguel imobiliário e empréstimo. A possibilidade de constituir ônus e gravames – o registro de um bem vinculando-o a um contrato – sobre títulos públicos visa fomentar o mercado de crédito, garantindo uma alternativa segura para diversas operações financeiras.
Com esse serviço, os investidores mantêm a rentabilidade dos seus ativos enquanto utilizam seus títulos como garantia, contribuindo para a diminuição do risco, dos custos das operações financeiras e preservando a valorização dos investimentos ao longo do tempo — benefícios dos títulos do Tesouro Direto, considerados o ativo de menor risco de crédito na economia brasileira.
Um dos diferenciais do TD Garantia é que a constituição dos ônus e gravames sobre os títulos do programa TD é efetuada no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), o que viabiliza a emissão de certidão pelo BCB. A constituição no Selic atende ao disposto no artigo 26 da Lei no 12.810, de 15 de maio de 2013, proporcionando maior segurança para a garantia concedida pelos investidores às instituições financeiras.
Outro diferencial é a garantia de alta qualidade trazida pelas características do programa: títulos públicos federais, com recompra assegurada pela STN, e com preços pré-estabelecidos e publicados. Elas permitem condições de concessão de crédito mais adequadas tanto para os investidores como para as instituições financeiras. Com o TD Garantia, o Tesouro, a B3, e o BCB reafirmam seu compromisso em promover um mercado financeiro mais acessível e eficiente, beneficiando milhões de brasileiros e impulsionando o desenvolvimento econômico do país.
PRIMEIRA OPERAÇÃO
O primeiro uso do TD Garantia foi confirmado com a Loft e a corretora Warren. Com o Garantia Investe, o investidor poderá usar títulos do Tesouro Direto custodiados na Warren como caução em contratos de aluguel intermediados pela Loft, oferecendo uma alternativa moderna e rentável à caução tradicional e ao título de capitalização.
“A possibilidade de inquilinos poderem aplicar os recursos da caução do contrato de aluguel no Tesouro Direto certamente vai atrair um novo público para esta modalidade de investimento, democratizando o acesso a investimentos mais rentáveis e modernos do que o título de capitalização ou a poupança – investimento em que hoje fica depositado a caução tradicional. O inquilino poderá acompanhar a valorização da sua garantia de aluguel com muito mais rentabilidade e segurança”, afirma Mate Pencz, fundador e CEO da Loft.
“Com o Garantia Investe, além da fiança aluguel, a Loft inova também ao disponibilizar às imobiliárias parceiras um produto de garantia com caução, oferecendo a melhor solução para quem prefere esta modalidade”, explica Pencz.
Os inquilinos poderão contratar a caução lastreada no Tesouro Direto por meio das imobiliárias parceiras da Loft, responsável pela integração tecnológica e conexão com a Warren, responsável pelo investimento. “Dessa forma, o inquilino vai poder acompanhar o rendimento da sua garantia, como qualquer outro investimento, no seu celular, com segurança e transparência”, afirma Marcelo Maisonnave, sócio fundador da Warren Investimentos.
NOVIDADES
O TD Garantia se alinha às recentes inovações introduzidas pelo Tesouro Direto que tornam o investimento em títulos públicos ainda mais acessível e flexível. A partir de 18 de novembro, será possível investir com valores abaixo do limite de R$ 30, permitindo que mais brasileiros construam seus investimentos de longo prazo de maneira progressiva e adaptada às suas realidades financeiras.
Além disso, o lançamento do Gift Card B3, previsto para o final do ano, permitirá que os investidores presenteiem títulos públicos a outras pessoas, ampliando a cultura de investimentos. Essa nova funcionalidade reforça o compromisso do Tesouro Direto em criar oportunidades mais inclusivas, proporcionando aos brasileiros maneiras inovadoras de investir e construir segurança financeira.
