O Ministério da Cultura divulgou a lista das propostas e projetos habilitados no programa emergencial Rouanet RS. Ao todo, 655 submissões foram consideradas aptas para serem remetidas aos patrocinadores parceiros da iniciativa. O programa é uma iniciativa que visa auxiliar na retomada das atividades culturais no Rio Grande do Sul após a emergência climática, articulada com os investidores da Lei Rouanet, sejam estatais ou privados, para financiar projetos no estado. O programa contempla a restauração de patrimônios, aquisição de acervos e ações emergenciais.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, reitera a importância do incentivo para reestabelecer as manifestações e estruturas culturais, severamente prejudicadas após as severas chuvas e enchentes que atingiram o estado gaúcho neste ano. “Após a situação climática, o governo federal se uniu com os esforços da gestão estadual para reerguer a região duramente atingida em todas as estâncias. Em nossa incumbência, lançamos o Programa Emergencial Rouanet RS, umas das ações do Ministério da Cultura para reforçar o papel essencial da cultura na sociedade e apoiar as manifestações e estruturas culturais na região Sul”, afirmou.
CRITÉRIOS
O Programa Especial Rouanet RS conta com um comitê gestor, integrado pelo MinC e Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e empresas investidoras. O comitê definiu critérios e conduziu a habilitação das propostas e projetos a serem financiados, conforme disponibilidade orçamentária dos patrocinadores.
Confira os critérios:
ELEGÍVEIS
- Iniciativas nas áreas de música, artes cênicas, literatura, artes visuais e patrimônio.
- Proponentes pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, incluindo MEIs.
- Projetos inéditos com orçamento de até R$ 200 mil; na área de Audiovisual, o limite pode ser excedido.
- Propostas já inscritas no Salic, desde que o valor de R$ 200 mil permita o início da execução.
INELEGÍVEIS
- Proponentes fora das cidades em estado de calamidade pública, exceto para ações de restauro de patrimônio.
- Projetos em execução, exceto planos anuais e eventos calendarizados.
- Iniciativas já contempladas por editais públicos ou privados, ou com termo de compromisso ou contrato de patrocínio.
- Realizações previstas para cidades fora da área de calamidade, exceto para proponentes das regiões afetadas e projetos de circulação.
- Propostas de pessoa física.
- Pagamento de captação de recursos com valores do programa.
O comitê gestou também realizou a recomendação aos patrocinadores parceiros de ações culturais coletivas que favorecessem maior empregabilidade e projetos de restauro de patrimônio edificado, como propostas e projetos de recomposição de arquivos, bibliotecas, museus e centros culturais, bem como ações com contrapartidas sociais e formativas. A indicação tem o objetivo de ampliar o alcance dos recursos investidos e promover maiores impactos reparadores no setor cultural.
