Com o prazo para definição do pacote de corte de gastos perto do fim, o Ministério da Defesa, quinto maior orçamento da Esplanada, chegou a um acordo com a Fazenda sobre a lista que será apresentada. É provável que a reunião entre oficiais e técnicos das duas pastas ocorra nesta quinta-feira (21).
Fontes da Record apontam que os benefícios a serem cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído, considerado “morto”; mesmo assim, a família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e idade mínima de transferência para a reserva remunerada.
Morte ficta
Acabar com a pensão por morte ficta. A família do militar expulso das forças hoje recebe o soldo do militar e a proposta é que agora a família passará a ter direito a auxílio-reclusão, tal como previsto na Lei 8.112/90, para servidores públicos.
Fundo de saúde
Fixar em 3,5% da remuneração a contribuição do militar de Exército, Marinha e Aeronáutica para o fundo de saúde, até janeiro de 2026.
Transferência de Pensão
Acabar com a reversão de pensão: uma vez que tenha sido concedida a pensão para os beneficiários da 1ª ordem (cônjuge ou companheiro e filhos), não será mais permitida a concessão sucessiva para os beneficiários das 2ª e 3ª ordens (pais e o irmão dependentes do militar).
Idade Mínima para transferência para a reserva remunerada
Estabelecer, de forma progressiva, com regra de transição, a idade mínima de 55 anos para a transferência para a reserva remunerada dos militares.
O ministro da Defesa, José Mucio, é considerado nos bastidores como alguém com bom diálogo no quesito dos cortes de gastos. Fontes entrevistas pelo R7 apontam que pelo menos no Exército a lista de cortes não desagradou ninguém. Principalmente porque as medidas não devem atingir as folhas atuais, mas “progressivamente” os futuros militares.
A Defesa é o quinto maior orçamento da Esplanada, atrás de Previdência Social, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. Porém, quase 80% dos gastos vão para pagamento de pessoal, enquanto os militares reclamam que falta dinheiro para o desenvolvimento da pasta em si.
A inclusão do Ministério da Defesa na revisão de gastos obrigatórios foi pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar o pacote.
