Mais de quarenta e seis mil detentos ocupam o sistema carcerário no Rio Grande do Sul atualmente. Cerca de 43 mil e quinhentos são homens, e duas mil e novecentas, são mulheres, conforme aponta o painel de monitoramento da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado. Entre as casas prisionais mais populosas, o Complexo de Canoas, com mais de duas mil e quatrocentas pessoas; seguida pela Penitenciária Estadual do Jacuí, com mais de duas mil e trezentas, e ainda a Penitenciária de Montenegro, com mais de mil e setecentos presos.
A situação da superlotação nas cadeias não tenciona apenas o lado interno dos muros, mas também reflete em questões que afetam familiares e amigos dos apenados. Desde a última semana, ao menos três protestos foram realizados em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Segundo uma familiar, eles são oprimidos desde o momento da chegada na porta das cadeias em dias de visita. Entre as reclamações, as mudanças constantes relacionadas às roupas permitidas ou não para acessar os presídios. Ela também salientou que não concorda com o modo como os policiais realizam a revista em crianças e adolescentes.
Com o grupo de manifestantes, ela cobrou por medidas sobre supostas condições insalubres dentro das celas e reclamou da falta de assistência médica aos presos.
Conforme a advogada Márcia Almeida, que acompanha a situação dos familiares e casos de pessoas que estão no sistema carcerário, são diversos os problemas. Segundo Márcia, em 2023, o Estado se comprometeu a fornecer uma série de itens aos presos, entre eles, colchões e medicamentos, porém, a partir de relatos, ela constatou que algumas medidas não estão sendo cumpridas.
Ela reforçou que ações de segurança são fundamentais dentro das casas prisionais, mas que algumas afetam direitos básicos das pessoas, como a uniformização para acessar os locais, já que nem todos têm condições financeiras para comprar as vestimentas determinadas.
Em nota, a Polícia Penal informou que, dentro das estratégias do governo no sistema prisional, foi criada uma Instrução Normativa, em diálogo entre o Executivo e o Judiciário, que padronizou as visitas nos estabelecimentos prisionais de todo o Rio Grande do Sul, em busca de garantir maior proteção aos visitantes e, ao mesmo tempo, evitar o controle das organizações criminosas nesses locais.
A polícia reforçou ainda que, a uniformização é um item fundamental para diferenciar visualmente visitantes de apenados e servidores. No regramento anterior, havia a proibição de determinadas cores. No atual, optou-se por, ao contrário, identificar as cores permitidas. Conforme a Susepe, desde a publicação da Instrução Normativa, são permitidas as cores azul, vermelha, rosa ou amarela, em tons claros. Também em nota, o órgão salientou que, para homens e mulheres são adotados os mesmos procedimentos de revistas, e que para adolescentes e crianças o procedimento ocorre apenas mediante a presença do responsável.
