O governo brasileiro apresentou, nesta semana, a nova meta climática de redução de emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005. Chamada de NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), o plano conta com estratégias de adaptação, de mitigação e transversal.
O país vai elaborar ainda um programa setorial específico, com finalização prevista para o próximo ano. Especialistas avaliaram a meta brasileira como pouco ambiciosa, e entidades apontaram a necessidade de ajustes no documento.
A NDC foi apresentada na COP-29 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), realizada em Baku, no Azerbaijão. O Brasil foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que afirmou que a meta é certamente ambiciosa, mas factível com a realidade interna e externa.
O índice estabelecido pelo governo brasileiro equivale a alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico, em termos absolutos. “Esse compromisso reflete o alinhamento do Brasil com as metas do Acordo de Paris”, diz a gestão federal.
O documento traz o olhar do Brasil para 2035.
“Uma visão de um país que reconhece a crise climática, assume a urgência da construção de resiliência e desenha um roteiro para um futuro de baixo carbono para sua sociedade, sua economia e seus ecossistemas. Nela, o Brasil se imagina daqui a uma década, unindo sociedade, setores econômicos e entes federativos para levar adiante o Pacto Nacional pela Transformação Ecológica, com base na equidade, na ciência e nos saberes ancestrais”, diz trecho da proposta.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que o foco do governo será o de reduzir em 67% a emissão de gases que causam o efeito estufa. No documento, o governo diz que essa meta reflete a ambição do país e o melhor conhecimento científico de planejamento de cenários apropriados.
Plano Clima
O Plano Clima, base do documento, vai incluir as estratégias nacionais de adaptação, de mitigação e transversal. O objetivo é “orientar, promover, catalisar e monitorar ações coordenadas que visem à transição para uma economia com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050 e à adaptação de sistemas humanos e naturais à mudança do clima, por meio de estratégicas de curto, médio e longo prazo, à luz do desenvolvimento sustentável e da justiça climática”.
Após as conclusões das estratégias, o Brasil vai elaborar plano setorial específico, sendo 16 para adaptação e sete para mitigação, junto a planos transversais, com previsão de finalização para 2025.
Os documentos vão incluir as contribuições setoriais no sentido da implementação da nova meta climática, as ações detalhadas e os meios de implementação necessários.
O Brasil cita os setores de uso da terra e florestas, agropecuário, energia, transportes, cidades e mobilidade urbana, resíduos e indústria.
Um dos pontos voltados para o agronegócio é de expansão da prática sustentável, garantindo segurança alimentar e energética, sendo uma das ações a conversão de novas áreas prioritariamente a partir de pastagens degradadas e ganhos de produtividade nos sistemas de produção.
Além disso, o governo incluiu, pela primeira vez, o tema de oceano e zonas costeiras. O documento não cita, por exemplo, a exploração de petróleo — tema que causa divergência entre integrantes da gestão Lula —, mas apenas a definição de diretrizes para promover a descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
