A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, através da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, dá continuidade à Operação Capa Dura, que visa desmantelar um esquema de fraudes licitatórias na área da educação.
A ação de hoje objetiva o cumprimento de medidas cautelares e a coleta de provas contra indivíduos identificados como integrantes do núcleo que promoveu irregularidades licitatórias e manipulação das Atas de Registro de Preços na Secretaria de Educação de Porto Alegre.
Com o avanço das investigações, houve um significativo acréscimo de conhecimento sobre os crimes investigados e sobre os envolvidos. Foram coletadas evidências por meio do acompanhamento da rotina dos investigados e de medidas investigativas excepcionais, resultando no desdobramento de uma nova operação, direcionada especificamente a esses operadores.
Relembre o caso
O processo de compra na SMED/POA era iniciado com o oferecimento direto do produto pela empresa, que já indicava qual ata deveria ser aderida e fornecia o conteúdo para os editais e termos de referência direcionados à aquisição do produto.
Essa inversão no processo de compra, que não se iniciava a partir de um estudo técnico de necessidade e adequação, mas sim pelo oferecimento direto pela empresa, resultou na aquisição de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses privados. O prejuízo aos cofres públicos totaliza R$ 58 milhões.
