O brasileiro já pagou R$ 3 trilhões em impostos Federais, Estaduais e Municipais recolhidos aos cofres públicos ao longo do ano. Pela segunda vez em seus quase 20 anos de implantação, o Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que estima a arrecadação nacional de tributos em tempo real, atingiu, às 8h50 desta sexta-feira, 1º.
Em 2023, o montante foi atingido pela primeira vez às 15h49 do dia 25 de dezembro. Neste ano, vai chegar 54 dias antes. Comparando ao primeiro dia de novembro do ano passado, quando o Impostômetro registrava R$ 2,5 trilhões, o “adiantamento” deste ano aponta para uma alta de arrecadação de 20%. Há 10 anos, no primeiro dia de novembro de 2014, o painel registrava R$ 1,57 trilhão.
Segundo Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP, quando se tem um crescimento da economia próximo de 3% e uma inflação próxima de 4%, que gera alta nos preços, a arrecadação naturalmente aumenta. Assim como algumas mudanças na legislação tributária, como o fim da isenção de impostos para combustíveis, por exemplo, que também fez com que a arrecadação crescesse este ano.
Só a partir do ano que vem, diz Solimeo, será possível ter uma visão mais clara se a alta tem a ver com o crescimento da economia, que vem se recuperando, ou pela alta de preços, com a inflação. “Os impostos sobre combustíveis voltaram ao normal. Os produtos de valor mais alto, que não foram vendidos na pandemia, como veículos, agora estão sendo vendidos e, claro, isso aumenta a arrecadação”, diz o economista da ACSP.
E a tendência para o ano que vem, segundo Solimeo, é subir mais, pois o governo já vem anunciando outros aumentos, como o do Imposto de Renda. “Essa é a única certeza que temos: vai ter mais aumento de impostos.”
POLÍTICA FISCAL EQUIVOCADA?
João Elói Olenike, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entidade parceira da ACSP na elaboração do Impostômetro, vai mais além. Em sua avaliação, mais do que o crescimento da economia, esse aumento antecipado da arrecadação em comparação a 2023 é resultado da política fiscal do governo, que tomou várias medidas para recolher mais impostos e, assim, fazer frente à alta dos gastos públicos.
Entre essas medidas, ele cita a reintegração das alíquotas de PIS e Cofins dos combustíveis, elevação da CSLL sobre o lucro líquido dos bancos, o pagamento de tributos sobre bens de capital a partir de 2024, revisão de incentivos fiscais de diversos setores e recomposição da alíquota do IPI, que levaram o IBPT a recalcular os tributos sobre 556 itens de consumo que foram ajustados no governo Bolsonaro e mantidos pelo governo Lula, entre outros.
Também foram efetuadas mudanças na base de cálculo dos tributos federais e estaduais – como o fim das alíquotas reduzidas do ICMS, imposto recolhido pelos Estados e que tem o maior peso no bolo total da arrecadação do país. “Arrecada-se bem, mas gasta-se mal e a expectativa é que essa alta continue no ano que vem. Isso não quer dizer que a arrecadação está progredindo, mas que a realização de serviços e investimentos em tecnologia e melhorias para a população está regredindo”, afirma.
Para o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine, os R$ 3 trilhões são a prova de que neste país o cidadão paga mais impostos do que ele deve, mas principalmente do que ele “pode”. “Nós estamos sobrecarregados de impostos porque o Estado é gigante. É hora de dar andamento à reforma administrativa para poder adequar o Estado ao tamanho deste país e não o contrário”, diz Ordine.
