Os beneficiários do Devolve ICMS recebem nesta sexta-feira, 25, o quarto depósito deste ano no Cartão Cidadão. O pagamento será feito para 665 mil famílias que estão cadastradas no programa. Nesta rodada, o governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), devolverá aos contribuintes de baixa renda o montante de R$ 76,4 milhões, chegando, assim, a mais de R$ 764 milhões distribuídos ao longo dos 12 repasses realizados.
A cada três meses são destinados para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável (com valor máximo de R$ 269). O pagamento desta sexta-feira (25/10) tem como base o CadÚnico de agosto de 2024. O valor está divido em duas modalidades de pagamento:
Parcela fixa – valor fixo de R$ 100, depositado para todos os titulares do programa.
Parcela variável – quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nos meses de julho, agosto e setembro de 2024.
Mais de 235 mil famílias receberão algum valor da parcela variável neste ciclo de pagamentos. Somente por meio desta modalidade serão repassados R$ 7,9 milhões às contas dos titulares.
