A Associação dos Amigos da Bacia do Rio Tramandaí promoveu, neste sábado, um protesto contra a construção de uma tubulação da Corsan que levará esgoto ao estuário do litoral Norte. O ato ocorreu na ponte que liga Tramandaí e Imbé, com manifestantes empunhando faixas e cartazes. A companhia, por sua vez, garante que o lançamento no final da rede será do esgoto já tratado, o que não ofereceria perigo ao meio ambiente.
De acordo com presidente interino da associação, Hélio Bogado, o projeto gera risco de contaminação e desequilíbrio ecológico. Ele adiciona que será protocolada uma ação popular, no Foro de Tramandaí, para que seja expedida uma liminar que interrompa a continuidade das obras.
“A Corsan diz que não há risco de contaminação, sob o argumento que os despejos são de esgoto tratado. Entretanto, se isso for verdade, porque essa água não serve para ser reaproveitada? Vamos protocolar uma ação para impedir a continuidade desse projeto”, disse Hélio Bogado.
Já o Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho alega que a obra, que foi autorizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), está em desacordo com as diretrizes ambientais que proíbem o lançamento de esgoto no sistema lagunar. O argumento é que a construção não tem um Estudo de Impacto Ambiental e que não houve consulta às comunidades locais, incluindo indígenas, quilombolas, pescadores e os 16 municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio Tramandaí.
Em nota, a Corsan destacou que compõe a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do litoral Norte, está licenciada e atende a todas normativas previstas pelas leis ambientais. A definição do local de lançamento, diz o comunicado, está embasada em estudos técnicos para garantir o desenvolvimento sustentável e econômico da região e tem o licenciamento da Fepam.
A Corsan adiciona que o processo de tratamento do esgoto doméstico da companhia é eficiente e compreende seis etapas que começam pelo gradeamento que separa resíduos sólidos, depois, vêm as fases de decomposição da matéria orgânica por bactérias anaeróbicas, filtragem, decantação e a desinfecção, que elimina bactérias, vírus e parasitas. A empresa diz que o efluente tratado proveniente desse processo tem total eficiência, atendendo os parâmetros previstos em lei, devolvendo ao meio ambiente uma água límpida, preservando o ecossistema da região.
Na obra, diz o texto, já foram implantados sete quilômetros de tubulação e finalizadas as travessias pelo método não destrutivo no entorno da Estrada do Mar. A Corsan afirma que o Sistema de Esgotamento Sanitário é uma das prioridades do plano de investimentos, desenhado para o litoral Norte pelo Grupo Aegea. A previsão é que mais de R$ 550 milhões sejam investidos em programas de modernização de sistemas e equipamentos no tratamento de esgoto, resiliência hídrica, combate à falta d’água e redução de perdas, com previsão de R$ 84 milhões já para este ano de 2024.
