Foi assinado na manhã desta segunda-feira, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, um acordo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com o governo do Estado para tratar de iniciativas que promovam a reconstrução do Estado e desenvolvam a cultura de prevenção de desastres, através da construção dos planos e protocolos de contingência para comunicação, saúde, assistência social e logística. A instituição apoiará o Estado na contratação de empresa especializada na elaboração desses documentos.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou o esforço da instituição, principalmente de promotores que atuaram na linha de frente, para colaborar com a reconstrução do Estado após as enchentes.
“O que verdadeiramente nos reúne aqui hoje é um compromisso que todos nós temos com o Estado do Rio Grande do Sul. É um compromisso com a reconstrução desse Estado. É um compromisso em buscar aprendizados a partir do maior desastre climático que atingiu o nosso Estado e, a partir daqui, começar um processo de mudanças de ações, de ações políticas, de ações técnicas que repercutam melhorando a vida dos gaúchos. E o orgulho de poder chefiar o Ministério Público nesse momento, com a certeza de que juntos nós vamos trabalhar para aquilo que é o grande objetivo de todos nós, que é melhorar a qualidade de vida de toda a nossa população”, disse Saltz.
O governador Eduardo Leite agradeceu a parceria do Ministério Público neste esforço de reconstrução do Estado e na adoção de uma cultura de prevenção. “O Ministério Público gaúcho de fiscal, de defensor dos direitos difusos da sociedade, naturalmente exigindo e demandando o Poder Executivo, não apenas do Estado, dos municípios, mas que além de demandar, de exigir, representando a população, faz também uma ação solidária, participativa e colaborativa”, salientou.
O secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, também agradeceu o trabalho desenvolvido pelo MPRS e saudou o esforço da instituição em colaborar com o Estado neste momento.
Na assinatura, o Ministério Público do Rio Grande do Sul compartilha com o governo gaúcho o compromisso de compartilhar o resultado da cooperação técnica firmada na semana passada com a empresa AECOM.
Nesta mesma reunião, também foi assinado um acordo com a ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), que vai atuar no Estado para colaborar com o Estado no atendimento às centenas de famílias que perderam moradias durante as cheias.
A Acnur auxiliará o Estado na promoção de ações conjuntas de sensibilização para riscos de desastres e na definição de diretrizes estratégicas dos planos e protocolos. Um evento de lançamento da parceria e workshop com a Acnur vai ocorrer na terça-feira, a partir das 8h30, no Hotel Deville Prime, em Porto Alegre.
Foi enviado também o projeto de lei da Política Estadual de Proteção e Sistema Estadual de Defesa Civil que visa institucionalizar as políticas de enfrentamento aos riscos de desastres, além de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de projetos de implementação e manutenção de infraestruturas e protocolos de missão crítica.
Todas as ações têm o acompanhamento da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). A pasta é responsável por coordenar as ações do Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática que propõe medidas para atenuar os impactos causados pelas enchentes que assolaram o Estado em 2024.
“Não se faz nada sozinho. Essas parcerias e o reforço do sistema da Defesa Civil serão fundamentais para que o Estado se torne cada vez mais resiliente e seja um exemplo para o país. É o Plano Rio Grande desencadeando ações práticas para a reconstrução do RS”, afirmou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
As assinaturas ocorreram com a presença do vice-governador Gabriel Souza, do chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil Estadual, coronel Luciano Boeira, do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e do Oficial de Relações Governamentais da Acnur, Pablo Pereira de Mattos.
