O leilão para permissão de uso de 11 lojas e uma banca do Mercado Público de Porto Alegre, realizado nesta sexta-feira (11), teve todos os lotes arrematados. Os licitantes arremataram três lotes no térreo e nove no segundo piso.
Conforme a Prefeitura, o valor alcançado nos lances foi de R$ 492.500,00, representando um ágio de 249% com relação ao mínimo esperado, que foi calculado em R$ 122.691,59 no somatório dos 12 espaços.
O cronograma prevê que o pagamento da outorga inicial deve ser feito em até cinco dias úteis a partir do recebimento do documento de arrecadação, que será enviado via e-mail. O período de carência para pagamento das outorgas mensais será de 90 ou 180 dias, conforme o caso.
O secretário de Administração e Patrimônio da Capital, André Barbosa, exaltou o interesse nos espaços, o que resultou na ocupação total dos espaços disponíveis na estrutura . “Pela primeira vez, o Mercado Público de Porto Alegre terá todas as lojas ocupadas, tanto no primeiro quanto no segundo piso”, comemorou.
A regulamentação do uso e ocupação do Mercado Público, o mais antigo do país, cumpre o que determina o decreto Nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021. A responsabilidade da gestão e coordenação das atividades administrativas e operacionais é da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) com o apoio da Associação do Comércio do Mercado Público (ASCOMEPC), que orienta na preservação e no desenvolvimento deste espaço.
