A cada ciclo eleitoral, seja nas eleições municipais ou gerais, surge a discussão sobre o voto nulo como uma possível forma de anular o pleito. Por isso, a Justiça Eleitoral sempre esclarece esse ponto, explicando o real significado do voto nulo e em branco e como eles afetam (ou não) o resultado da eleição.
Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou novamente esses conceitos para retirar as dúvidas mais comuns dos eleitores sobre esses tipos de voto nas Eleições Municipais de 2024.
O que é voto em branco e voto nulo?
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos com 18 a 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas. Quando o eleitor não se identifica com nenhum candidato, ele tem a opção de votar em branco ou anular seu voto.
Voto em branco: Na urna eletrônica, há a tecla “branco”, que permite ao eleitor manifestar que não apoia nenhum candidato, mas ainda assim exercer seu direito de voto.
Voto nulo: Ocorre quando o eleitor digita uma sequência de números que não correspondem a nenhum candidato ou partido. Esse voto é registrado como inválido.
Votos em branco ou nulos podem anular uma eleição?
Não. Tanto o voto em branco quanto o voto nulo são considerados inválidos nas eleições brasileiras. Isso significa que eles não têm efeito sobre o resultado da eleição. Mesmo que a maioria dos eleitores vote em branco ou nulo, a eleição não será anulada. Apenas os votos válidos — aqueles dados a candidatos ou partidos — são contabilizados para definir os vencedores. Quanto mais votos em branco ou nulos, menor será a quantidade de votos válidos necessários para eleger um candidato.
Votos em branco ou nulos favorecem algum partido?
Não. Diferentemente de boatos antigos, votos em branco ou nulos não são contabilizados para nenhum partido. No passado, o voto em branco poderia indicar que o eleitor aceitava qualquer resultado dentro de uma coligação partidária. Já o voto nulo era visto como protesto contra os candidatos. No entanto, essa regra foi alterada em 1997, e hoje esses votos não influenciam o resultado final.
O que é voto de legenda?
O voto de legenda ocorre quando o eleitor digita apenas o número de dois dígitos que identifica o partido político de sua escolha, sem selecionar um candidato específico. Esse tipo de voto é permitido nas eleições proporcionais — para os cargos de vereador, deputado federal, estadual ou distrital (no caso do Distrito Federal). Com ele, o eleitor ajuda o partido a conquistar mais vagas no Legislativo, independentemente de qual candidato da legenda será eleito.
