O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libera, nesta quinta-feira, 3, o pagamento de R$ 18,2 milhões, referente a 12.917 parcelas de R$ 1.412,00 cada, para os trabalhadores formais do Rio Grande do Sul. A estimativa é que os recursos beneficiem mais de 6.500 trabalhadores, que receberão duas parcelas juntas (R$ 2.824,00). Os valores são provenientes de uma medida emergencial de Apoio Financeiro às empresas gaúchas afetadas pelas graves enchentes, que aderiram à iniciativa do governo federal para a preservação de empregos no RS.
Com esse repasse, o governo Federal já destinou R$ 284,8 milhões ao Rio Grande do Sul para trabalhadores formais, aprendizes, estagiários, empregados domésticos e pescadores artesanais de mais de 8.600 empresas (número ainda não atualizado), ajudando as empresas afetadas pelas enchentes. Os trabalhadores receberão os valores pela Caixa Econômica Federal. Somando os recursos de apoio financeiro direto aos trabalhadores, Abono Salarial e Seguro-Desemprego, o total pago aos trabalhadores gaúchos já alcança R$ 1,3 bilhão, subindo para R$ 4,7 bilhões com o saque-calamidade.
Os trabalhadores que recebem os recursos pertencem à empresas cujos pedidos foram inicialmente negados por estarem fora da área de inundação, critério necessário para receber o auxílio de dois salários mínimos para seus funcionários. Essas empresas recorreram e foram contempladas.
MEDIDAS DE APOIO
O MTE já anunciou diversas medidas para apoiar os trabalhadores gaúchos após as enchentes no estado. Uma das ações foi a concessão de duas parcelas extras de Seguro-Desemprego, resultando no pagamento de 135.058 parcelas até o momento, somando R$ 237,4 milhões. Em agosto, encerrou-se o prazo para solicitação do Saque Calamidade, totalizando um investimento de R$ 3,4 bilhões, beneficiando 1,05 milhão de trabalhadores em 446 municípios gaúchos, com um saque médio de R$ 3.288,89. Entretanto, 354 trabalhadores não puderam retirar os recursos do FGTS por estarem comprometidos com instituições financeiras devido ao Saque-Aniversário, deixando de movimentar cerca de R$ 1,2 bilhão.
O governo federal também antecipou, em maio, o pagamento do Abono Salarial referente aos meses de julho, agosto e setembro, resultando em um investimento de R$ 801,7 milhões para 764.656 trabalhadores, com uma parcela média de R$ 1.075,23. Outra medida foi a suspensão, por até quatro meses, do recolhimento do FGTS pelas empresas do Rio Grande do Sul. As empresas terão até dois meses de carência para retomar o recolhimento e poderão parcelar o valor devido em até quatro vezes. Até o final de junho, 64.444 empregadores aderiram à suspensão, resultando na interrupção do repasse de R$ 325,5 milhões.
