O relatório final do Plano de Ação Climática de Porto Alegre (PLAC), apresentado nesta quinta-feira na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), prevê 30 ações para mitigar os efeitos das mudanças climáticas na cidade. Até 2030, o documento estabelece como meta, em relação aos índices de 2019, reduzir em 33% as emissões líquidas de gases causadores do efeito estufa, além da redução de 48% até 2040 e 100% até 2050. Também até 2050, a intenção é substituir toda a frota do transporte coletivo por veículos híbridos ou elétricos.
O plano foi feito em uma cooperação técnica entre a Prefeitura e o Banco Mundial, firmada durante a COP27, no Egito, em 2022. A partir daí, foi contratada uma consultoria entre a empresa WayCarbon, em consórcio com o ICLEI América do Sul, Ludovino Lopes Advogados e Ecofinance Negócios. O relatório deverá subsidiar um projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal. Das 30 ações, 13 já estão em andamento, por meio do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática.
A curtíssimo prazo, com ações a serem potencialmente realizadas até 2026, o plano estabelece, por exemplo, o mapeamento de áreas de depósitos irregulares de resíduos sólidos urbanos, atualização do Plano de Contingência do município e a definição e implementação de rotas de fuga seguras, bem como possíveis locais de recolhimentos de doações, caso necessário. O documento, disponível no site da Prefeitura, estabelece três eixos: POA Baixo Carbono, POA Verde e Azul e POA Resiliente.
“Não podemos tratar isoladamente nossa cidade, o problema das mudanças climáticas é algo do mundo todo. Precisamos dar um passo muito assertivo. Estamos apresentando o relatório final deste trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo de 18 meses de conversas com a comunidade, audiências públicas, debates, grupos de trabalho, tudo no sentido de estruturarmos uma caminhada longa, ” afirmou o titular da Smamus e chefe do Escritório de Reconstrução, Germano Bremm.
Publicado edital para contratação de previsão meteorológica
Também foi publicada nesta quinta o edital de licitação para contratação de empresa que prestará serviços meteorológicos, hidrológicos e geológicos em Porto Alegre, 24 horas por dia. Conforme a Smamus, a previsão meteorológica incluirá alertas e avisos especiais sobre eventos climáticos extremos, como temporais, enchentes e vendavais, além de monitorar o nível do Guaíba e rios afluentes.
A contratação será realizada por pregão eletrônico, com valor estimado em R$ 1 milhão, com recursos do Fundo Municipal de Gestão de Território (FMGT). Os dados estarão disponíveis tanto no Centro de Monitoramento e Alerta (Cemadec) da Defesa Civil Municipal, no bairro Jardim Botânico, quanto no Centro de Monitoramento e Contingência Climática, na sede da Smamus, no Três Figueiras.
