O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira (25) os donos de um restaurante e funcionária pela morte da jovem indígena que sofreu queimadura com aparelho de fondue em Rio Grande. Jaqueline Tedesco, de 26 anos, comemorava formatura em Direito com familiares e amigos, no dia 9 de março deste ano, quando houve uma falha na reposição de álcool no equipamento, causando queimaduras de segundo e terceiro graus na sua face, cervical, tórax e membros superiores.
Ela teve 30% do corpo queimado e acabou morrendo no dia 15 de março em hospital da cidade. Para o promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, responsável pelo caso, os donos do estabelecimento comercial, um homem de 38 anos e uma mulher de 36 anos de idade, foram denunciados por homicídio culposo, sem intenção de matar, além de duas lesões corporais de familiares da vítima.
O MPRS entende que houve negligência por terem ignorado regras de segurança imprescindíveis para o manuseio de fontes de calor, inclusive, autorizando a funcionária a usar fogareiro sem supervisão e sem receber treinamento adequado, além da utilização de produto químico.
Em relação à funcionária, também denunciada por homicídio culposo e duas lesões corporais, o MPRS entende que houve imprudência pelo fato dela ter manuseado fonte de calor despejando de forma inconsequente álcool gel diretamente em um rechaud (utensílio de cozinha metálico usado para manter alimentos aquecidos) sem verificar que havia resquício de fogo no equipamento. Além disso, conforme a denúncia, a funcionária, que tem 19 anos de idade, não usou um abafador necessário para controle de chamas, ignorando recomendações técnicas e sem ter cuidados básicos no atendimento a pessoas.
O promotor Fernando Gonzalez Tavares pediu ainda — com medida cautelar até regularização perante o Poder Público — a imediata suspensão das atividades do restaurante para evitar reiteração dos atos criminosos. Segundo ele, “foi uma série de negligências dos proprietários, além da imprudência da funcionária do restaurante. A morte da vítima causou imensa comoção social, pois, além de sua extrema gravidade, Jaqueline era uma jovem indígena, pertencente, portanto, a um grupo vulnerável que, na ocasião, estava comemorando a sua formatura no curso de Direito. Tanto o recebimento da denúncia, quanto o requerimento da medida cautelar de fechamento do estabelecimento estão agora aguardando a análise do Poder Judiciário”.
