O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça autorizou a abertura de inquérito para investigar o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro. Uma das vítimas de Almeida teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que comunicou o fato a outros integrantes do governo federal. O ex-ministro nega ter cometido os crimes. Na semana passada, a Polícia Federal enviou ao Supremo o relatório de uma apuração preliminar sobre o caso. O documento tem o depoimento de uma suposta vítima de Almeida.
Com a autorização de Mendonça para a abertura do inquérito, a corporação vai investigar todos os casos suspeitos de assédio enquanto Almeida era ministro e episódios anteriores, por correlação. Nesse primeiro momento, o ex-ministro não será intimado a falar. A PF vai trabalhar na busca de possíveis vítimas de Almeida.
As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pela organização “Me Too Brasil”, que atua na defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual. Segundo o movimento, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo. A PF já encaminhou um ofício à ONG em busca de mais informações.
O movimento diz oferecer “suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”. “A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça”, acrescentou o Me Too Brasil.
O que diz o ex-ministro
No dia em que as denúncias foram reveladas, Silvio Almeida publicou um vídeo nas redes sociais para negar que tenha cometido assédio sexual.
“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, disse o ministro.
“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”, acrescentou.
Os advogados de Silvio Almeida declararam no dia da demissão dele que o ex-ministro não vai silenciar nem invisibilizar vítimas de violência, nem deixar de defender os direitos humanos.
A defesa também afirmou que Almeida vai fazer o que for necessário para fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher. Os advogados ainda defenderam transparência nas apurações das denúncias contra o ex-ministro.
