A Prefeitura de Porto Alegre publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial do município (DOPA), edital para contratação de empresa para a prestação de serviços de monitoramento da qualidade do ar na cidade, estimado em R$ 4 milhões.
Serão, ao todo, seis estações, uma móvel de referência e cinco compactas, a serem postas em bairros com maior risco de sofrerem ondas de calor, locais com grande fluxo de veículos, áreas com adensamento expressivo e entradas e saídas da cidade. O titular da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e coordenador do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, Germano Bremm, disse que esta é uma atribuição do governo do Estado, porém já havia a promessa do município, feita na COP28, em Dubai, em 2023, da contratação do serviço para o primeiro semestre de 2024.
“Por conta das inundações, tivemos que postergar a contratação”, salientou ele. A empresa será contratada por pregão eletrônico e regime de menor preço. As propostas serão abertas no próximo dia 3 de outubro, no Portal de Compras Públicas. Com isso, Porto Alegre também irá monitorar os níveis de dióxido de carbono, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, monóxido de carbono, ozônio e o material particulado 10 (MP10), bem como parâmetros de temperatura, pressão atmosférica, precipitação, umidade relativa do ar e velocidade dos ventos.
O monitoramento incluirá o material particulado 2,5 (MP2,5), que, atualmente, só é inspecionado na estação automática de Triunfo, mantida pela Braskem, mas não nas outras cinco da Rede Ar do Sul sob responsabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A própria Fepam alerta que este é um dos principais poluentes do ar, e a exposição a ele está associada a uma série de problemas de saúde, incluindo doenças respiratórias como asma, bronquite e enfisema.
Também há risco elevado de ataques cardíacos, derrames e câncer de pulmão. O edital prevê ainda a disponibilização pública e online dos dados, relatórios mensais e anuais de monitoramento. Antes do anúncio desta terça, a Capital já havia feito o inventário de gases de efeito estufa em 2021 e estudo de risco de vulnerabilidade em 2022.
