O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (17), que lhe parece anormal os incêndios florestais que atingem quase 60% do território nacional. Durante reunião dos Três Poderes para definir ações de combate as queimadas no país, o chefe do Executivo falou em ‘oportunismo’ e em aplicabilidade da lei com ‘plenitude’ para os criminosos.
“A mim, parece muita anormalidade. Algumas coisas [das queimadas] são de sempre, corriqueira, que pegam fogo. A seca é a maior dos últimos tempos, está no mundo inteiro, mas algo me cheira de oportunismo de alguns setores tentando criar confusão nesse país”, afirmou Lula.
“Daí a necessidade de discutir com pouco mais de profundidade propostas novas para cuidar do meio ambiente, comportamento novo nosso e, ao mesmo tempo, pensar mais seriamente da diminuição de gases de efeito estufa, caso a gente queira viver num mundo melhor. Não apenas do ponto de vista da mudança climática, mas dos efeitos à saúde, sobretudo para crianças”, acrescentou.
Durante a agenda, Lula reclamou da falta de autorização judicial de primeira instância para investigar as queimadas. “Há uma queixa da Polícia Civil de alguns estados de que, muitas vezes, a polícia prende um cidadão e meia hora depois alguém libera esse cidadão e a polícia não pode investigar, não pode fazer nem o inquérito. A Polícia Federal tem 52 ou mais inquéritos paralisados porque não há autorização judicial, na primeira instância, para a investigação.”
O petista falou, ainda, que o Brasil não está 100% preparado para lidar com a mudança climática e citou ação criminosa. “Se as pessoas tiverem cometendo esse tipo de crime, a lei tem que ser exercida na sua plenitude”, destacou o presidente.
A fumaça das queimadas se espalha pelo centro-oeste do país.Play Video
Lula se reúne com autoridades para discutir avanço das queimadas pelo país
por Brasília.
Ações
O governo federal prepara uma MP (Medida Provisória) para liberar cerca de R$ 500 milhões em crédito extraordinário. Os recursos, em tese, devem ser usados para financiar ações emergenciais de combate aos incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal. A matéria é analisada pela Casa Civil e deve ser publicada entre terça (17) e quarta-feira (18), no Diário Oficial da União.
A liberação de créditos extraordinários, inclusive, está fora do limite orçamentário do Executivo – a medida foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal. A autorização permite que o governo envie a MP com o valor a ser destinado ao combate dos incêndios em um formato semelhante à medida que liberou R$ 12,2 bilhões para apoiar municípios do Rio Grande do Sul.
Reunião
O encontro dá sequência ao Pacto pela Transformação Ecológica, assinado pelos Três Poderes recentemente. Foi a primeira vez em que lideranças políticas se uniram em torno da agenda ambiental e climática. Atualmente, o país registra diversos focos de incêndios florestais, que atingem quase 60% do território, e a Polícia Federal fala de ação criminosa em parte deles.
De acordo com dados do governo, 58% do território nacional foi afetado pela seca neste ano. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa. O grande volume de queimadas prejudica a qualidade do ar e tem pressionado, então, o sistema de saúde devido aos problemas respiratórios. Um dos incêndios atinge o Parque Nacional de Brasília, a cerca de 15km do Palácio do Planalto.
A reunião contou com a presença dos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso; do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; além de ministros, como Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).
