DML deve ganhar nova sede em terreno onde ficava antigo prédio da Secretaria de Segurança do RS

IGP deve anexar parte de área onde houve incêndio em julho de 2021

Foto: Camila Cunha / CP

Mais de três anos depois do incêndio que consumiu o prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), equipes do Instituto-Geral de Perícias (IGP) trabalham no dimensionamento e na análise de solos da área. A expectativa é anexar outra parte do terreno e construir uma nova edificação para o Departamento Médico-Legal (DML). Não há prazo para a finalização do projeto.

O IGP já utiliza parte do espaço onde, em março de 2023, foi inaugurado o Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais do Sul (Crepec). A obra teve custo total de R$ 37,9 milhões, dos quais R$ 31,7 milhões foram investidos pelo governo federal e R$ 6,2 milhões de contrapartida do Executivo Estadual. O prédio de 12 mil metros quadrados abriga os departamentos de Criminalística, de Perícias Laboratoriais e de Administração, além de parte dos departamentos de Identificação e de Perícias do Interior.

Em nota, a SSP destacou que a fração da propriedade que ainda não foi anexada deverá abrigar uma nova sede do Departamento Médico-Legal (DML). Atualmente, a estrutura fica localizada em anexo ao Palácio da Polícia, na avenida João Pessoa.

O DML recebeu investimento de R$ 2,3 milhões, em 2022, o que propiciou uma nova câmara fria para armazenamento de corpos e a restruturação da sala de necropsias. A gestão espera, entretanto, que a transferência possa otimizar os trabalhos e ampliar o espaço físico da unidade.

O incêndio do antigo prédio da SSP ocorreu na noite de 14 de julho de 2021. Os servidores que trabalhavam no local conseguiram sair antes que as chamas tomassem conta do local, mas o sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós, de 51 anos, e o tenente Deroci de Almeida da Costa, de 46, ambos do Corpo de Bombeiros Militar, morreram no combate ao fogo.

O prejuízo estimado foi de quase R$ 55 milhões, além da perda de documentos, em especial processos e recursos abertos do Detran. No entanto, a SSP perdeu apenas documento antigos, uma vez que a maioria deles já estava digitalizado.

As chamas acabaram comprometendo a estrutura, que foi implodida em março de 2022. A nova sede da SSP foi inaugurada no dia 12 de dezembro, na avenida Pernambuco, no bairro Navegantes, e foi cedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) dentro de um termo de cooperação assinado com o governo gaúcho. O local antes abrigava o Foro Regional do 4º Distrito.

O inquérito da Polícia Civil sobre o incêndio foi concluído sem indiciamentos. De acordo com um laudo feito pelo IGP, o fogo teria começado por conta de um curto-circuito na fiação do lugar ou pela falha de algum equipamento eletrônico.

A chama pôs fim a quase duas décadas de história da SSP, que estava no local desde julho de 2002. A construção, datada de 1972, chegava a receber cerca de duas mil pessoas em um único dia, entre servidores, colaboradores terceirizados, visitantes, autoridades e alunos de capacitações.