O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta segunda-feira, 26, projeto de lei que amplia o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. O objetivo da proposta é atender mais de 20 milhões de famílias até 2025. O projeto será encaminhado ao Congresso Nacional.
Para aprimorar a política vigente do Auxílio Gás, que atende a aproximadamente 5,6 milhões de famílias atualmente, o PL propõe aumento da disponibilização de recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões durante o ano de 2026. Em dezembro de 2025, serão atendidas mais de 20 milhões de famílias. Com a destinação específica do recurso para compra de botijão, em vez de ser pago junto com o bolsa-família, há garantia de que os recursos sejam empregados diretamente na compra de GLP, combatendo a pobreza energética.
Além disso, o projeto prevê uma nova modalidade no formato da concessão do benefício, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa. A ANP também vai definir o preço teto que o botijão será vendido, evitando a captura dos descontos no botijão pelos elos da cadeia.
A proposta nasce no contexto da promoção de uma transição energética justa e inclusiva, que compreende a busca de ações para promover o amplo acesso a tecnologias limpas para cozinhar. Segundo a Agência Internacional de Saúde (IEA), atualmente 2,3 bilhões de pessoas no mundo não possuem acesso a tecnologias limpas de cocção. No Brasil, cerca de 17% dos domicílios usam também, ou exclusivamente, fogões rudimentares alimentados por biomassas tradicionais, como lenha catada ou comprada, carvão vegetal, álcool ou pó de serra.
(*) com Agência Gov.Br
