O ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Alexandre Garcia, disse que está “tranquilo perante as denúncias e disposto a esclarecer quaisquer fatos” ao Ministério Público (MP-RS). Ele foi denunciado, nessa segunda-feira, por corrupção passiva. Segundo o MP-RS, depois que o servidor assumiu o cargo, em 2021, ele solicitou e recebeu, por meio de um intermediário, um valor de R$ 517 mil de forma indevida. Ainda conforme o ex-diretor, ele está convicto de sua idoneidade e que a Justiça se fará presente.
O valor teria sido pago por uma empresa terceirizada responsável por manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais de Porto Alegre. Segundo o promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital – 1º Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), responsável pela investigação, o ex-diretor teria recebido propina em 22 ocasiões, de forma direta e indireta. O promotor explica que os investigados receberam 5% de todos os valores que eram pagos pelo Dmae para a empresa terceirizada, dos quais 4% foram sacados em espécie e 1% por meio de operações bancárias.
De acordo com o MPRS, o intermediário, que é advogado, também foi denunciado por corrupção passiva. Além disso, na denúncia, foi pedida a fixação de valor mínimo para a reparação de danos causados à empresa.
O ex-diretor do Dmae, Alexandre Garcia, ao ser contatado pela Rádio Guaíba, se manifestou garantindo que está tranquilo.
“Estou tranquilo perante as denúncias e disposto a esclarecer quaisquer fatos e informações junto ao Ministério Público e no curso do processo. Tenho convicção da minha idoneidade e convicto de que a Justiça se fará presente e, em breve, esse assunto restará encerrado”, disse a reportagem da Rádio Guaíba.
A Prefeitura de Porto Alegre, através do Dmae, informou que o ex-diretor deixou de fazer parte do quadro de servidores da autarquia em janeiro de 2023.
“As supostas irregularidades foram apuradas e enviadas ao Ministério Público, por determinação do prefeito Sebastião Melo, ainda em 2022. O relatório da Investigação Preliminar Sumária (IPS), conduzida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), foi encaminhado também ao Tribunal de Contas e Polícia Civil. Já o vínculo do Dmae com a prestadora de serviços foi rompido de forma unilateral, em fevereiro de 2022 após 16 notificações pela não prestação dos serviços contratados e após se esgotarem todas as chances de manutenção”, citou a prefeitura.
