O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o empresário Luiz Carlos Basseto a pagar uma multa de R$ 10 mil em um caso de calúnia e difamação envolvendo o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. Na época, o magistrado atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e foi abordado enquanto escovava os dentes no aeroporto de Brasília, em janeiro de 2023. Luiz Carlos chamou Zanin de “bandido”, “corrupto” e “safado”, enquanto filmava o profissional. Cabe recurso à decisão. Sobre a condenação, o R7 tenta contato com a defesa do empresário, e o espaço permanece aberto.
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Além disso, o homem afirmou que o então advogado do presidente “tinha que tomar um pau de todo mundo que ‘tá’ andando na rua”. A denúncia ainda reforça que o episódio aconteceu apenas três dias após os ataques ocorridos na sede dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, e foi “amplamente” divulgado em redes sociais. Na decisão, a juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista explicou que os elementos do processo constituem “clara ofensa à dignidade e ao decoro” da vítima, “atingindo a sua intimidade”.
“É possível extrair das provas o dolo específico de atingir a honra subjetiva do Querelante [Zanin], restando totalmente comprovados os termos ofensivos ‘Pior advogado que possa existir na vida’, ‘bandido’, ‘corrupto’, ‘safado’, ‘vagabundo’, proferidos de forma voluntária e consciente. Além disso, o vídeo contendo as agressões verbais foi levado ao conhecimento público por meio de publicações em redes sociais”, disse.
A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou o empresário, inicialmente, a quatro meses e 15 dias de prisão. Entretanto, a pena foi substituída por penas alternativas.
O que diz a defesa?
No processo, o empresário afirmou que agiu de forma “inconsciente” e se retratou com o ministro, de forma pública. Ele ainda afirmou que os fatos aconteceram em um momento no qual os ânimos estavam “a flor da pele”, com a troca de governo e fortes discussões ideológicas e políticas.
