O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta sexta-feira a Portaria Nº 702, que declara estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul. A medida vale por 90 dias e foi editada pela detecção da infecção pelo vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais no município de Anta Gorda, no Vale do Taquari.
A declaração de emergência prevê vigilância epidemiológica ágil, com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle.
Entre as ações previstas estão sacrifício ou abate de todas as aves onde o foco foi confirmado, limpeza e desinfecção do local, adoção de medidas de biosseguridade, demarcação de zonas de proteção e vigilância em todas propriedades existentes no raio de 10km, definição de barreiras sanitárias, entre outras.
O Mapa informa que a população não deve se preocupar e pode continuar consumindo carne de frango e ovos, inclusive da própria região afetada. O consumo de produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) permanecem seguros e sem contraindicações, confome o Mapa.
O foco
O diagnóstico positivo para doença de Newcastle (DNC) em Anta Gorda foi confirmado na quarta-feira (17), após análise feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença. A investigação epidemiológica do caso foi conduzida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi).
Projeto de lei
Com objetivo de reforçar as ações de enfrentamento à situações de emergência fitossanitária ou zoossanitária, o Mapa elaborou um Projeto de Lei (PL), já aprovado pela Casa Civil e que se encontra neste momento em análise pelo Congresso Nacional.
Caso aprovado, entre outros objetivos, a nova lei permitirá o acionamento de todo o sistema governamental – união, estados e municípios – para atuarem em operações de defesa agropecuária convocadas pelo Ministério, de forma mais mais ágil e tempestiva.
A enfermidade
A doença de Newcastle (DNC) é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça nestes animais.
De notificação obrigatória a OMSA, ela é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial. Os últimos casos confirmados no Brasil ocorreram em 2006 e em aves de subsistência, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
