O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ratificou o acordo de livre comércio entre o Estado da Palestina e o Mercosul, bloco econômico formado por Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia. O Brasil foi o primeiro país a assinar o documento. Entre os produtos que poderão ser comercializados estão animais, bens, produtos de pesca marítima e matéria-prima.
Segundo o governo, o acordo com a Palestina tem os seguintes capítulos: comércio de bens, regras de origem, salvaguardas bilaterais, regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação e conformidade, medidas sanitárias e fitossanitárias, cooperação técnica e tecnologia, disposições institucionais e solução de controvérsias.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, trata-se de um acordo de abertura de mercados para bens, com cláusula evolutiva sobre a possibilidade de entendimentos, no futuro, sobre acesso a mercados em serviços e investimentos. Entre os produtos que poderão ser comercializados, estão plantas e produtos vegetais, animais e produtos provenientes de animais, artigos para recuperação de matérias-primas, produtos de pesca marítima e do fundo do mar, bens, entre outros.
A carta de ratificação foi assinada pelo governo brasileiro em 3 de julho e apresentada ao Paraguai, país que, na ocasião, presidia o bloco de forma temporária. O Estado da Palestina havia depositado a ratificação em 30 de abril. Dessa forma, o acordo vai entrar em vigor após trinta dias. Para os demais países do Mercosul, a vigência do instrumento se dará após as notificações dos documentos pelas respectivas partes.
