A partir desta quarta-feira, a prefeitura de Porto Alegre pode colocar em prática o plano de reconstrução do município criado após as enchentes deste ano. Isso porque o programa “Porto Alegre Forte”, a criação do Fundo Municipal de Reconstrução e Adaptação Climática (FMRAC) e a contratação de 12 servidores com cargos comissionados para atuar no plano foi aprovada na Câmara de Vereadores com 24 votos favoráveis e 11.
Dividido em seis eixos, o programa deverá elaborar projetos estruturantes, além de coordenar a política habitacional relacionada à reconstrução, atuando paralelamente com as demais secretarias e órgãos municipais. Confira os eixos estratégicos:
Estratégia de infraestrutura;
Estratégia habitacional;
Estratégia urbana;
Estratégia econômica e financeira;
Estratégia climática;
Estratégia de informação.
A prefeitura prevê R$ 896 milhões em recursos para atingir os objetivos do plano. Destes, a maior parte, cerca de 56%, R$ 510 milhões, serão destinados para a manutenção do sistema de proteção contra as cheias, entre diques, bombas, comportas e o muro da Mauá.
A execução do plano será de responsabilidade do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, com servidores gratificados, que será comandado por Germano Bremm, secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
“Tem que ficar mais forte”, diz Bremm sobre reconstrução
Para Bremm, “não basta só reconstruir no modelo tradicional, tem que ficar mais forte, mais resiliente”, complementando que a estrutura é “enxuta e qualificada, no sentindo de ‘botar para a rua’ essa recuperação”.
“Há um dever de casa, um trabalho muito assertivo da administração na recuperação do sistema (de proteção contra as cheias) existente, mas também há um trabalho técnico de cobrar do Estado e da União que cumpram o seu papel e efetivamente protejam Porto Alegre, a Região Metropolitana e o Rio Grande do Sul”, acrescentou Bremm.
Junto ao texto original, foram aprovadas duas emendas. Dos partidos Novo e Republicanos, foi acrescentado que os servidores comissionados do escritório deverão ter, por transparência, os nomes e os currículos divulgados em até 15 dias após as nomeações.
Das mesmas siglas, uma foi rejeitada. Ela previa, com uma subemenda de Robaina, que fosse acrescentado que o comitê gestor do FMRAC incluísse representantes da sociedade civil de sete regiões: extremo Sul, Centro Histórico, Quarto Distrito, Vila Farrapos, Humaitá, Sarandi e das ilhas, além de associações empresariais.
Do líder do governo na Casa, Idenir Cecchim (MDB), a outra emenda aprovada limitou os valores recebidos pelos membros do escritório ao subsídio mensal do prefeito, que poderia ser ultrapassado em caso de alta remuneração somada à gratificação.
Apenas do Novo, foi rejeitada a que pedia que as gratificações fossem apenas para os cargos comissionados criados e não para todos os membros nomeados.
