Representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) organizaram um encontro, nesta sexta-feira, para discutir soluções ao cenário de dificuldades financeiras impostas desde a enchente. A portas fechadas, reunião ocorreu no Ministério da Reconstrução, em Porto Alegre, com as presenças do prefeito da Capital, Sebastião Melo, e do ministro Paulo Pimenta. O foco da conversa foi a previsão de queda de R$ 10 bilhões na arrecadação estadual deste ano.
A Granpal alerta que a projeção negativa vai afetar diretamente os municípios, uma vez que dificuldades no repasse do ICMS representam um impacto nos serviços prestados. Em outras palavras, o receio é que sejam afetados o atendimento emergencial de pessoas desabrigadas, limpeza das ruas, coleta de resíduos gerados e até a contratação de transporte e destinação adequada desses resíduos.
A associação pede que a União envie um auxílio emergencial aos municípios semelhante do que foi feito em situações anteriores, como na pandemia. Além de garantir a continuidade dos serviços públicos, o montante também seria utilizado na recuperação das áreas atingidas, em reparos na rede viária e reurbanização das áreas afetadas e no atendimento contínuo na saúde, educação e assistência social.
De acordo com o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, não houve definição sobre o caso na reunião. Ainda segundo ele, o assunto será discutido novamente em Brasília, que receberá uma caravana de prefeitos gaúchos na próxima semana.
“Tivemos uma perda enorme de arrecadação. Precisamos desses recursos para que os municípios não entrem em colapso. Além disso, estamos preocupados com o sistema de proteção, como no caso dos diques. Outra questão que deve ser debatida são as casas, há locais em que a reconstrução não é mais possível e as pessoas precisam ser realocadas”, disse o prefeito de Guaíba.
Além da cota-parte de ICMS, os municípios compõem sua receita com tributos próprios, especialmente o ISS, responsável por grande parte da arrecadação total das cidades. Esse imposto, por incidir sobre o consumo, assim como o ICMS, foi impactado devido às chuvas e enchentes que devastaram o RS. Em função da catástrofe, a arrecadação deve cair pelo menos 25% se comparada ao ano anterior, conforme o governo gaúcho.
