Encerra neste domingo a primeira edição do mutirão Central Cidadania, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre. No local ocorrem diversos serviços à população gaúcha, como emissão de documentos, com atendimento das 13h às 18h, o foco é no acesso rápido e dinâmico.
Entre segunda (17/6) e sexta-feira (21/6), foram realizados 7.295 atendimentos. Os serviços mais procurados foram emissão da segunda via da Carteira de Identidade, certidões de nascimento e casamento, assistência jurídica, benefícios sociais, previdenciários e atendimento para migrantes. O resultado da força tarefa de 41 instituições já é percebido na ponta pela sociedade.
“O evento é muito bom. Eu tenho dificuldade para caminhar e ficar muito tempo em pé. Seria complicado ir em vários lugares diferentes e aqui está tudo facilitado”, disse a moradora da Vila Farrapos, Melisandra Bessa dos Reis, 53 anos, que perdeu toda mobília e boa parte dos documentos com as enchentes. “Além disso, as pessoas são muito bacanas. Eu ganhei a ficha de preferência por conta dos meus problemas de saúde. Os atendentes nos orientam perfeitamente para conseguirmos acessar os benefícios que temos direito”, afirmou.
Melissandra relembrou os momentos tensos do seu resgate, dificultado pelos problemas de saúde que possui, como asma, pressão alta e apnéia. “Perdemos tudo. Eu saí antes de casa e fui para uma amiga. Achei que a água não chegaria lá e ela chegou. Daí, saí de barco e fui para a casa do meu filho”, contou.
Segundo o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, todo o trabalho de articulação foi fundamental para que os serviços estivessem no mutirão. “Deixamos, com esse evento, um legado de articulação e trabalho em rede. Aqui todas as instituições estão próximas e conectadas, facilitando para que o cidadão consiga resolver os seus problemas”, afirmou.
Essa possibilidade chamou a atenção de Fender Meticien, 36 anos, migrante haitiano e morador do bairro Farrapos, que descobriu a Central Cidadania ao notar, durante o seu trabalho no estoque de um supermercado, a movimentação das autoridades no Shopping Total. “Estava em meu trabalho, vi a movimentação da Defesa Civil e de autoridades e fui perguntando. Assim, descobri que estão disponibilizando diversos serviços aqui, como o Cadastro Único para receber o benefício do governo. Isso é importante, ter tudo perto”, compartilhou. Fender contou que ficou no abrigo do clube Lindóia, em Porto Alegre, com sua família – esposa, filho de sete anos e enteado de 11 anos – durante 30 dias e recentemente retornou para sua casa.
Com todo o sofrimento vivido, as pessoas se sentem acolhidas pelas atendentes da Central Cidadania, o que é destacado pela técnica em enfermagem Nelsi Fernandes de Abreu, 66 anos. “Quando cheguei aqui, as gurias já me atenderam de maneira preferencial. Já fiz até minha segunda via da identidade e farei o cadastro no CadÚnico. Os atendimentos são muito bons, está tudo aqui, unificado, o que facilita o nosso acesso”, afirmou.
Documentos e serviços gratuitos em um único lugar
A iniciativa de promover um mutirão unificado oferecendo, em um único lugar, documentos e serviços gratuitos ao cidadão, surgiu por meio de uma parceria firmada através de termo de cooperação entre as instituições, assinado pelo governador Eduardo Leite. Segundo a diretora do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Viviane Viegas, o grande objetivo era o de acolher e colaborar para amenizar a dor de tantas pessoas. “A ação foi toda construída e pensada na acessibilidade do cidadão aos seus direitos, propiciando desde o transporte gratuito até os serviços de orientação”, destacou.
No entanto, o evento não atende somente as pessoas que foram afetadas diretamente pelas enchentes. Um dos exemplos é o da artesã Noeli Lopes, 37 anos, moradora da aldeia indígena Por Fi Gã, em São Leopoldo. “Nossas casas não foram alagadas, mas fomos atingidos porque trabalhamos na rua, dependemos dos nossos artesanatos”, afirmou. “Com as enchentes, não conseguimos mais encontrar o material para produzir balaios, flechas e cocares. Então, viemos aqui tentar encontrar os benefícios que o governo está oferecendo”, disse.
Para ela também foi a oportunidade de fazer a documentação dos sobrinhos. “Nós indígenas, precisamos da mesma forma que as outras pessoas precisam dos benefícios. Eu achei muito interessante a ação e fiquei muito contente da informação ter chegado até nós na aldeia”, compartilhou.
Viviane Viegas (centro) disse que a ação foi construída e pensada para dar às pessoas acesso a seus direitos – Foto: Giovani Disegna /SJCDH
O mutirão Central Cidadania é uma ação do governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que disponibilizará até domingo (23/6), diversos serviços, como a emissão de diversos documentos. O horário de atendimento é das 13h às 18h, no estacionamento E2 do Shopping Total, em Porto Alegre. Todas as 41 instituições envolvidas na iniciativa, em nível municipal, estadual e federal, estão reunidas para atender, prioritariamente, a população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade. Durante este fim de semana, serão realizados os mesmos atendimentos para finalizar a primeira edição do mutirão. Porém, no domingo não estará ocorrendo o serviço do CadÚnico, pois o sistema não funciona neste dia semana.
Serviços disponíveis:
Registro de imóveis: segundas vias de matrículas de imóveis;
Registro Civil de Pessoas Naturais: segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;
Receita Federal: serviços de CPF;
Departamento de Trânsito do Rio Grande Sul (DetranRS): segundas vias de CNH;
Instituto Geral de Perícias: reimpressão da carteira de identidade;
Polícia Federal: informações a respeito de documentação de migrantes;
Agência da ONU para Refugiados (Acnur): orientações para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes;
Organização Internacional para as Migrações (OIM): atendimento especializado multilíngue, informações e orientações sobre documentação para migrantes e processos de regularização migratória;
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: informações gerais sobre acesso aos Direitos Humanos, como o serviço de orientações e denúncias pelo Departamento de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon RS);
Secretaria de Desenvolvimento Social: orientações sobre os programas sociais do governo do Estado;
Justiça Itinerante Emergencial: ajuizamento de Ações do Juizado Especial Cível e Fazendário, segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, encaminhamento de novos pedidos de guarda, curatela e tutela e informações processuais;
Tribunal de Justiça Militar: informações, orientações, esclarecimentos, queixas e denúncias;
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude: orientação na área da infância;
Ministério Público estadual: atendimento ao público para as demandas do MPRS;
Defensoria Pública do Estado: orientação jurídica integral e gratuita nas áreas cível, família, saúde, consumidor, criminal, infância e juventude;
Tribunal Regional Eleitoral: impressão de segunda via, certidões e quitação de multa eleitoral;
Prefeitura de Porto Alegre: Secretaria de Desenvolvimento Social, Sine Municipal, Registro Unificado e Unidade Móvel de Saúde;
Caixa Econômica Federal: orientações sobre Abono Salarial, Bolsa Família, FGTS/PIS, Pé-de-meia, Seguro Desemprego e Caixa Tem;
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social: intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego;
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: informações sobre o andamento de processos judiciais e ações de conscientização relativas ao tema do trabalho;
Ministério Público Federal: informações à população nas demandas de intervenção do órgão;
Ministério Público do Trabalho: recebimento de denúncias e pedidos de mediação;
Ministério do Trabalho e Emprego: facilitação da antecipação do PIS, acesso à Carteira de Trabalho Digital e esclarecimento de dúvidas sobre o Seguro Desemprego;
Justiça Militar da União – 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar: emissão de certidão negativa, atendimento pela ouvidoria;
Ministério Público Militar- Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre: informações à população, recebimento de notícias relacionadas à intervenção do órgão;
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região: serviço de conciliação judicial em ações previdenciárias da Justiça Federal;
Procuradoria Regional da União da 4ª Região: conciliação em demandas judiciais ajuizadas contra a União;
Defensoria Pública da União: orientação e assistência jurídica em questões da área federal;
Departamento de Perícia Médica Federal: realização de perícia médica federal;
INSS: informações sobre serviços e benefícios previdenciários e cadastramento de senha gov.br;
Tribunal Regional Federal da 4ª Região: informações processuais e registro de pedidos de tramitação preferencial, conciliação e emissão de Certidão Negativa;
Ordem dos Advogados do Brasil/RS: orientação e assistência jurídica à população carente;
Universidade Federal do Rio Grande do Sul: orientação jurídica cível, atendimento pelo Balcão do Consumidor, Superendividamento e Serviço de Assistência Jurídica Universitária;
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: orientação jurídica nas áreas cível, família, penal e trabalhista, orientação sobre benefícios assistenciais, Balcão do Consumidor e oportunidades de emprego e estágio;
Exército Brasileiro: segunda via do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), segunda via do Certificado de Reservista e outros documentos referentes ao Serviço Militar e orientações sobre o alistamento militar.
