O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, apresentou, na manhã desta quarta-feira, o planejamento para reconstruir a Capital. Para consolidar os esforços das diferentes áreas da gestão empenhados na retomada foi instalado o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, vinculado ao gabinete do Prefeito, que atuará como um facilitador na integração de todos os órgãos municipais.
O custo e perda estimado no município está em R$12,3 bilhões. “Estamos buscando uma tomada de decisão mais rápida e eficiente neste momento de retomada econômica e social da cidade”, disse o prefeito.
O Escritório segue até dezembro deste ano, e ficará sob a coordenação do secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm. Ele será composto por servidores de diferentes áreas estratégicas do governo.
O conjunto de medidas emergenciais inclui investimentos de R$ 510 milhões em reconstrução de drenagem e segurança hídrica, mais de R$ 326 milhões na recuperação de 218 equipamentos públicos afetados, R$ 6,3 milhões no projeto de desenvolvimento sustentável da região das Ilhas, além de R$ 2,6 milhões/ano para sistema de medição e alerta de riscos e R$ 3,6 milhões/ano para centro de monitoramento e previsão do tempo.
O secretário Bremm ressaltou que a crise atual é a maior tragédia da história do RS e o desafio é uma oportunidade de se reinventar e acelerar os processos de adaptação climática. “Existe um tempo de reconstrução e a necessidade de compartilhar as etapas e valores envolvidos. Vamos transformar Porto Alegre em uma cidade mais forte, mas resiliente e adaptada.”
O balanço apresentado revelou que 30% de Porto Alegre foi impactada. Foram 94.952 domicílios afetados. Entre eles, 20.781 domicílio de interesse social afetados sendo 9.615 domicílios totalmente destruídos. Além de 1.081 km de vias atingidas e o impacto nos sistemas de proteção contra cheia da Capital.
Dentro do planejamento estratégico de reconstrução, que está dividido em seis eixos, está a reorganização urbana.
Uma parceria da prefeitura com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai aplicar 1,2 milhão dólares em uma estratégia de revisão urbanística e de ocupação. A ação começará na região do Arquipélago, contemplando as ilhas Mauá, da Pintada, das Flores, Grande dos Marinheiros e do Pavão. E um plano urbanístico ambiental irá abordar diagnósticos, propostas de recuperação e ocupação, obras necessárias e monitoramento. O eixo também inclui medidas de incentivo para atração de empreendimentos ao Centro e ao 4º Distrito, previstas no projeto de lei das ações urbanísticas.
Outro eixo é da recuperação de atividades empresariais e financiamentos, com conjunto de providências que inclui prorrogações de vencimentos dos impostos municipais (ISS, IPTU e TCL), remissão de parcelas do IPTU dos bairros atingidos, suspensão de ações administrativas de negativação e protesto, entre outras. No âmbito dos financiamentos captados, o eixo concentra ações de implantação de R$ 3,7 bilhões pleiteados para projetos de revitalização, resiliência e adaptação climática, como o Programa de Desenvolvimento Social com Sustentabilidade Fiscal (BID); Programa de Revitalização do Centro Histórico e 4º Distrito (BIRD/AFD); Programa de Inovação Social para Transformação Territorial (CAF); Programa de Reconstrução e Adaptação às Mudanças Climáticas (NBD); e Programa de Drenagem Urbana Resiliente às Mudanças Climáticas (KFW).
Sobre as isenções dos tributos, Melo destacou que a validade será apenas durante a sua gestão. “Não vou dar isenção além do nosso mandato”, afirmou Melo.
Também estão relacionadas as estratégias voltadas para Infraestrutura e equipamentos públicos. O levantamento apontou que 218 equipamentos municipais foram impactados. Entre eles saúde (17), educação (14), áreas verdes (161), social (10) e demais serviços (16).
De acordo com Melo, a questão habitacional é o maior desafio. Foram 20.781 domicílios de interesse social afetados. Totalmente destruídos foram 9.615 e parcialmente destruídos 11.166. No eixo de Habitação de interesse social, foram identificados mais de 6 mil imóveis disponíveis para compra pela União no padrão do Minha Casa Minha Vida e outros 1,8 mil em construção.
Para garantir celeridade na oferta de imóveis nessa faixa, a prefeitura estabeleceu procedimento expresso de aprovação de empreendimentos. Já estão aprovadas 471 moradias e outras 4 mil estão em fase de aprovação. Outro projeto de lei encaminhado pelo Executivo prevê conjunto de incentivos urbanísticos para atrair novos empreendimentos de habitação popular nas faixas do Minha Casa Minha Vida.
Adaptação climática: Serão instalados sensores para monitorar o volume de chuvas, níveis dos rios e atividades sísmicas, estabelecendo assim um sistema de medição e alerta de riscos climáticos em 10 pontos chave da cidade com comunicação em tempo real.
Monitoramento e transparência: Com a constituição do escritório, será disponibilizada a plataforma de monitoramento do programa Porto Alegre Forte, para que a população possa acompanhar o desenvolvimento das medidas que compõem o plano de reconstrução e adaptação climática.
Entre as parcerias citadas para a realização do projeto de reconstrução está a Ambev e Gerdau que estão apoiando na reconstrução da EMEB DR Liberato Salzano. E a Multiplan que vai antecipar o recurso de contrapartida, de R$40 milhões, para revitalizar o trecho 1 e 3 da Orla, Ipanema e Lami.
