O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (18) que uma eventual revisão de gastos públicos do governo não vai atingir os mais humildes. De acordo com ele, o povo “que mais necessita do Estado” não pode ser prejudicado.
“Não me venham querer fazer ajuste em cima das pessoas mais humildes desse país. Eu estou disposto a discutir o Orçamento, com a maior seriedade, com a Câmara, com o Senado, com as empresas, os banqueiros, mas que a gente faça que o povo mais humilde, que mais necessita do Estado, não seja prejudicado, como em alguns momentos da história foi”, afirmou o presidente em entrevista a uma rádio.
Na segunda-feira (17), o presidente teve uma reunião com a equipe econômica para tratar sobre orçamento e foi informado de que, atualmente, o país concede ao menos R$ 546 bilhões em benefícios fiscais para empresas. Ele criticou esse valor.
“A gente discutindo um corte de R$ 10 bilhões, de R$ 15 bilhões, R$ 12 bilhões, e de repente você descobre que tem R$ 546 bilhões de benefícios fiscais para os ricos desse país. Como é possível? E aí, [querem] tentar jogar isso em cima de quem? Do aposentado, do pescador, da empregada doméstica, da dona de casa? Então quero discutir com seriedade”, comentou.
Revisão de gastos
Em discussão interna na equipe econômica, a “ampla, geral e irrestrita” revisão de gastos públicos deve ser analisada posteriormente por Lula. Entre as opções, estão a desvinculação em benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial e seguro-desemprego, além da previdência dos militares. As opções ainda não foram apresentadas ao chefe do Executivo, mas segundo fontes ouvidas pelo portal R7, isso deve ser feito até o fim do mês.
A equipe orçamentária avalia que podem ser cortadas despesas primárias, voltadas para as políticas públicas; as financeiras, que são resultantes do pagamento de uma dívida do governo; e os gastos tributários, realizados por meio da redução da carga tributária. Lula quer blindar os possíveis cortes nas áreas da saúde e da educação, que são indexados ao desempenho da receita e, com isso, crescem acima do limite do arcabouço fiscal.
Um dos focos é a desvinculação da aposentadoria em benefícios como BPC, abono salarial, auxílio-doença, seguro-desemprego. A lista é encabeçada pelos pagamentos que são temporários. A ideia é modernizar essas medidas, “realinhar e requalificar” os gastos públicos, segundo uma integrante do governo.
Na pauta de discussão, está também a previdência dos militares. Em relatório, o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que o sistema de aposentadoria e pensões das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) arrecadou R$ 9,1 bilhões em 2023, mas as despesas somaram R$ 58,8 bilhões, o que resultou em déficit de R$ 49,7 bilhões.
