O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, afirmou em entrevista nesta quarta-feira, ao programa Acontecendo, da Rádio Guaíba, que a falta de dragagem no Guaíba e de rios que desembocam nele é uma das responsáveis pela magnitude da cheia na Capital.
A dragagem é o processo de limpeza, desassoreamento, escavação e remoção de sedimentos do fundo de grandes reservatórios de água, sejam eles naturais, como os rios e oceanos, ou construídos pelo ser humano, como as barragens e represas.
Segundo o vice-prefeito, o debate acerca do procedimento no Guaíba e nos rios acabou sendo ideologizado. “(O desenho de um novo sistema para prevenir enchentes em Porto Alegre) envolve seguramente a questão da dragagem desses rios que desembocam no Guaíba, o que por tanto tempo foi demonizado por ambientalistas”, aponta. “Uma das causas (das enchentes), não vou dizer que é a única, foi a não dragagem deles, inclusive do próprio Guaíba”, acrescenta.
Em nota divulgada nessa terça-feira, o governo do Rio Grande do Sul, aponta que a dragagem de manutenção de hidrovias no Guaíba e no Jacuí, incluindo o Delta do Jacuí, tem o licenciamento em dia, sem quaisquer restrições por parte do órgão ambiental para sua execução. A Fundação desconhece obstruções ou dificuldades para navegação causadas por assoreamento dos canais.
Já o processo de dragagem para desassoreamento, limpeza que consiste na remoção de sedimentos do curso hídrico, é respaldado pelo Decreto Estadual 52701/2015. Situações não abrangidas pelo Decreto são recebidas pelos órgãos ambientais dos municípios ou pela Fepam para encaminhamento do licenciamento ambiental, conforme competências estabelecidas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
Por fim, no que se refere especificamente à dragagem para mineração de areia no Guaíba, para fins de comercialização do bem mineral, a atividade está suspensa por força de decisão judicial, até que sejam finalizados estudos para elaboração de zoneamento ambiental.
